GRANDES PROJETOS NA AMAZÔNIA E O “DIREITO DE FICAR”: PONDERAÇÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS, DESLOCAMENTO FORÇADO DE POPULAÇÕES TRADICIONAIS E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE - Alves, Emily Beatriz dos Santos; Mendonça, Matheus Thiago Carvalho (Revista Juris UniToledo, 2023)
A Amazônia é palco de grandes projetos de infraestrutura, o que implica o deslocamento forçado de populações tradicionais. Nesse contexto, esse artigo problematiza os danos sociais de projetos desenvolvimentistas sobre populações tradicionais. Para tal, a partir de pesquisa bibliográfica e coleta de dados estatísticos, se apresenta uma análise das consequências dos grandes projetos sobre povos tradicionais e o surgimento de eco-refugiados; e logo enfoca-se o chamado “direito de ficar” e os direitos históricos e constitucionais dos nativos. Uma vez percebida a relevância do “direito de ficar” e a singular engenharia social de povos tradicionais, se conclui que é flagrante a violação de seus direitos humanos; ademais, face ao Princípio da Solidariedade, é imperioso que o Estado reconheça a qualificação de migrantes ambientais, acolha-os e previna novos deslocamentos em massa.