O MÍNIMO EXISTENCIAL AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DA SADIA QUALIDADE DE VIDA: UMA INTERDEPENDÊNCIA ALUSIVA À SAÚDE E BEM-ESTAR HUMANO. - Malikovsky, Solaine Marisa; Kist, Samia (Revista Juris UniToledo, 2023)
O presente artigo tem por objetivo analisar a temática sobre o mínimo existencial ambiental com o escopo de manter o bem-estar e a sadia qualidade de vida e a interdependência existente entre o meio ambiente equilibrado e o direito a Saúde. Diante disso, faz-se indispensável manter condições ambientais adequadas para a efetividade da sadia qualidade de vida que engloba fatores elementares e vitais para a integração entre homem e meio ambiente de modo a abarcar o pleno desenvolvimento físico, psíquico, social e ecológico. Para desenvolver o presente estudo, adota-se a pesquisa bibliográfica como técnica de pesquisa e o método de abordagem dedutivo.