O IMPACTO DA FILTRAGEM PELA RELEVÂNCIA DA MATÉRIA FRENTE A ALTA DEMANDA DE PROCESSOS NAS CORTES SUPERIORES DO BRASIL - de Brito Pereira da Rocha, Higor; Marcelo Gomes, Flávio (Revista Juris UniToledo, 2023)
O presente artigo procura analisar a eficácia do filtro de relevância frente ao cenário caótico vivenciado pela alta demanda de processos existentes nos tribunais superiores, em destaque o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, sendo examinado por meio de pesquisa bibliográfica os números de recursos recebidos pela Suprema Corte antes e depois do advento da filtragem pela relevância da matéria no recurso extraordinário, tendo como resultado uma queda significativa na quantidade de recursos apreciados pela corte.