DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS E EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA:: É POSSÍVEL UM EQUILÍBRIO ENTRE PROGRESSO E PROTEÇÃO? - BRAGA VITAL, DENNY WALLACE; SILVA COSTA , IVANIA LÚCIA (Revista Juris UniToledo, 2024)
O uso de animais na experimentação científica é um dos dilemas a serem enfrentados no processo de mitigação do antropocentrismo, em que o homem é o centro do mundo, em direção ao biocentrismo, que nega a agressão à vida em suas mais diversas formas. De um lado, eventual progresso científico com uso de animais na experimentação, de outro, a crescente aura protetiva dos direitos dos animais. O objetivo de presente trabalho é analisar a viabilidade de se estabelecer um equilíbrio entre a proteção dos animais e seu uso na experimentação científica. A metodologia utilizada foi a pesquisa teórica e bibliográfica, de vertente jurídico-social e análise qualitativa. A despeito das controvérsias relacionadas com eventual progresso científico resultante da experimentação animal, nota-se convergência consensual no que se refere à evitação da submissão de animais à atos de crueldade em experimentos científicos, de modo a favorecer a crescente busca por métodos e testes alternativos.