A IDEIA DE JUSTIÇA SEMEADA POR ARISTÓTELES E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - Fernandes, Priscila Lima Aguiar (Revista Juris UniToledo, 2023)
O presente trabalho tem como objetivo examinar a ideia de justiça semeada por Aristóteles em sua obra Ética a Nicômaco e, à luz deste conceito, analisar se é possível traçar um paralelo entre a concepção de meio-termo formulada pelo filósofo e as modernas definições relativas aos princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade. Sob um viés pragmático, reconhecendo a importância do pensamento de Aristóteles no mundo ocidental, busca-se observar a efetivação de tais princípios no proferimento de decisões judiciais frente ao ideal aristotélico de justiça, consubstanciado no meio-termo, utilizando-se do método dedutivo, por meio de revisão bibliográfica.