ÉTICA E RESPONSABILIDADE MÉDICA NO FUTURO DA SAÚDE
UM DIÁLOGO ENTRE DIREITO E MEDICINA
Palabras clave:
Ética médica, Responsabilidade profissional, Direito e saúde, Inovação tecnológica, BioéticaResumen
Resumo: As transformações tecnológicas e sociais do século XXI impõem uma revisão profunda dos conceitos de ética e responsabilidade profissional na área da saúde, uma vez que a expansão da telemedicina, da inteligência artificial e dos prontuários eletrônicos redefine as relações entre médicos, pacientes e instituições, criando novos desafios ético-jurídicos. Este estudo propõe uma reflexão interdisciplinar entre Direito e Medicina, analisando como a integração desses campos é essencial para o desenvolvimento de uma prática médica ética, humana e juridicamente responsável, capaz de responder aos desafios trazidos pela inovação tecnológica e pela complexidade social contemporânea. Pesquisa qualitativa e bibliográfica, baseada em referenciais da bioética, biodireito e legislação brasileira vigente. Identificou-se que o avanço das tecnologias digitais transformou a prática médica, exigindo dos profissionais não apenas domínio técnico, mas também discernimento ético e conhecimento jurídico. O diálogo entre Direito e Medicina é indispensável para enfrentar dilemas como o uso da inteligência artificial, o consentimento informado e a proteção de dados pessoais, assegurando uma atuação humanizada e segura.
Palavras-chave: Nutrição; Segurança Alimentar; Direito à alimentação; Direito à saúde.
Abstract: The technological and social transformations of the 21st century demand a profound revision of the concepts of ethics and professional responsibility in the healthcare field, since the expansion of telemedicine, artificial intelligence, and electronic medical records redefines the relationships between doctors, patients, and institutions, creating new ethical and legal challenges. This study proposes an interdisciplinary reflection between Law and Medicine, analyzing how the integration of these fields is essential for the development of an ethical, humane, and legally responsible medical practice, capable of responding to the challenges brought about by technological innovation and contemporary social complexity. This is a qualitative and bibliographical research, based on references from bioethics, biolaw, and current Brazilian legislation. It was identified that the advancement of digital technologies has transformed medical practice, requiring professionals not only to possess technical expertise but also ethical discernment and legal knowledge. Dialogue between Law and Medicine is indispensable to address dilemmas such as the use of artificial intelligence, informed consent, and the protection of personal data, ensuring a humanized and safe practice.
Keywords: Medical ethics; Professional responsibility; Law and health; Technological innovation; Bioethics.
Resumen: Las transformaciones tecnológicas y sociales del siglo XXI exigen una profunda revisión de los conceptos de ética y responsabilidad profesional en el ámbito sanitario, ya que la expansión de la telemedicina, la inteligencia artificial y la historia clínica electrónica redefine las relaciones entre médicos, pacientes e instituciones, generando nuevos desafíos éticos y legales. Este estudio propone una reflexión interdisciplinaria entre el Derecho y la Medicina, analizando cómo la integración de estos campos es esencial para el desarrollo de una práctica médica ética, humana y legalmente responsable, capaz de responder a los desafíos que plantean la innovación tecnológica y la complejidad social contemporánea. Se trata de una investigación cualitativa y bibliográfica, basada en referencias de la bioética, el bioderecho y la legislación brasileña vigente. Se identificó que el avance de las tecnologías digitales ha transformado la práctica médica, exigiendo a los profesionales no solo conocimientos técnicos, sino también discernimiento ético y conocimiento legal. El diálogo entre el Derecho y la Medicina es indispensable para abordar dilemas como el uso de la inteligencia artificial, el consentimiento informado y la protección de datos personales, garantizando una práctica humanizada y segura.
Palabras clave: Ética médica; Responsabilidad profesional; Derecho y salud; Innovación tecnológica; Bioética.
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