X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE

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• O PAPEL DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA ROBÓTICA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

  Samanta Bezerra Lima

  3-10

• ALERTA SOBRE O “ENVENENAMENTO” DE SERES HUMANOS POR ARSÊNIO NO BRASIL

  Leila Magalhães de Sousa, Davi Santos Oliveira, Antônia Gabriella de Souza Freitas, Daniel Castro Freire, Rafaela Brandão Uchoa, Maria Augusta Drago Ferreira, Ana Cláudia de Brito Passos

  187-194

• BANHEIROS MULTIGÊNEROS UMA ANÁLISE SOCIOCULTURAL E JURÍDICA NO CONTEXTO BRASILEIRO

  Daniel Barsi Lopes, Vitória Régia Sales, Marcelo Caetano Holanda Filho

  163-169

• BIG DATA VERSUS PESQUISA EM SAÚDE A PRIVACIDADE ATRASA O AVANÇO DAS PESQUISAS MÉDICAS?

  Felipe Alves Silva, Fellipe Alencar Fernandes, Everardo David dos Reais Meneses, Brena Mayara da Silva Carnaúba, Maria Fernanda Marcolino da Silva, Cleoneide Paulo Oliveira Pinheiro, Nívea Maria Brito Cidade Alves

  18-36

• BIOÉTICA, DIREITO E SAÚDE: o uso de podcasts na formação médica sobre a doação e o transplante de órgãos. O USO DE PODCASTS NA FORMAÇÃO MÉDICA SOBRE A DOAÇÃO E O TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS

  Ariane Martins Costa, Raíssa Gomes Nascimento, Raquel Medeiros Lima, Yasmim Oliveira Leitinho, Cleoneide Paulo Oliveira Pinheiro

  132-137

• O CARANDIRU COMO RETRATO DE FALÊNCIA SANITÁRIA SAÚDE PÚBLICA E O DEVER DO ESTADO DIANTE DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA.

  Lívia Vitória Lopes Amanajás; Isabelle Lucena Lavor, Julianny Lima Quadros

  179-186

• CIDADANIA EM CONSTRUÇÃO A DEMOCRATIZAÇÃO DO ECA E A BUSCA DA SUPERAÇÃO DE BARREIRAS DE ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

  Brenda Hellan Torquato Gomes, Ozângela de Arruda Silva

  153-161

• CUIDADOS PALIATIVOS E DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE

  Virna Maria Fernandes Magalhães de Lima, Felipe Gurgel do Amaral Mota, Geanne Medeiros Bandeira Bezerra de Carvalo

  119-125

• CUIDADOS PALIATIVOS E ÉTICA NA FORMAÇÃO MÉDICA RELATO DE EXPERIÊNCIA EM UMA ATIVIDADE DA DISCIPLINA DE BIOÉTICA NA PRÁTICA MÉDICA

  Bruna Kelly Clemente Almeida, Maria Fernanda Marcolino da Silva, Nicolly Lobo Lopes, Thayse Costa Mendes, Cleoneide Paulo Oliveira Pinheiro

  126-131

• DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO POLÍTICA DE SAÚDE, NÃO DOGMA PENAL

  Caroline Ferreira de Meneses, Isabelle Lucena Lavor

  96-101

• OS DILEMAS ÉTICO-JURÍDICOS DA MEDICINA CONTEMPORÂNEA ENTRE A AUTONOMIA DO PACIENTE E A RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL

  Lívia Sousa Barbosa, Cleoneide Paulo Oliveira Pinheiro, Kessia Campos Cidrack

  102-109

• DIREITO À ALIMENTAÇÃO E SEGURANÇA NUTRICIONAL DISPONIBILIDADE DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS ENTRE TRABALHADORES URBANOS.

  João Sérgio Lima de Freitas, Ozângela de Arruda Silva

  49-56

• DIREITO PENAL MÉDICO E CRIMES NA ÁREA DA SAÚDE UMA ANÁLISE DOGMÁTICA SOBRE O DEVER DE CUIDADO, CULPA E DOLO EVENTUAL NO CONTEXTO HOSPITALAR.

  Isabelle Lucena Lavor, Wanderson Hortêncio Nogueira da Silva, Antonio Augusto Braga Ferreira

  89-95

• ÉTICA E RESPONSABILIDADE MÉDICA NO FUTURO DA SAÚDE UM DIÁLOGO ENTRE DIREITO E MEDICINA

  Lívia Sousa Barbosa, Cleoneide Paulo Oliveira Pinheiro, Kessia Campos Cidrack

  77-82

• IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE DE AQUIRAZ – NADJA

  Waleska Quezado Pinto, David Faustino de Lima, Salete Galvão, Roberto Cardoso

  57-61

• INAÇÃO ESTATAL E O DIREITO À SAÚDE INDÍGENA A JUDICIALIZAÇÃO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO DIFERENCIADA COMO MEIO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS ORIGINÁRIOS NO BRASIL

  Lívia Vitória Lopes Amanajás, Isabelle Lucena Lavor, Julianny Lima Quadros

  170-178

• A INFLUÊNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO AVANÇO DAS PESQUISAS MEDICAS NO BRASIL

  Felipe Alves Silva, Fellipe Alencar Fernandes, Everardo David dos Reais Meneses, Brena Mayara da Silva Carnaúba, Maria Fernanda Marcolino da Silva, Nívea Maria Brito Cidade Alves, Cleoneide Paulo Oliveira Pinheiro

  37-42

• JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO DESAFIOS BIOÉTICOS E JURÍDICOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À VIDA

  Ana Isabelle Marques Abreu, Ariel Cristina Fernandes Moura, Raimundo Rigoberto Barbosa Xavier Filho

  138-144

• O KIT DE GESTÃO AUTÔNOMA DA MEDICAÇÃO (GAM) COMO FERRAMENTA DE GARANTIA DA AUTONOMIA DO USUÁRIO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL

  Raielly Cardoso Silva, Madalena Alves Pereira, Aneíza Vieira Oliveira, Renata Ferreira Lima, Júnica Priscila da Silva, Francisco de Oliveira Silva Junior, Ana Paula Soares Gondim

  145-152

• LIMITAÇÕES E CAUTELAS NA INTERVENÇÃO JUDICIAL SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

  Renan Raulino Santiago

  43-48

• PLANOS DE SAÚDE NÃO REGULAMENTADOS E A CRISE DA NEGATIVA DE COBERTURA UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO

  Isabelle Lucena Lavor, Wanderson Hortêncio Nogueira da Silva, Antonio Augusto Braga Ferreira

  62-68

• REFLEXÃO BIOÉTICA SOBRE A CONDUTA MÉDICA DIANTE DO ABORTAMENTO RELATO DE CASO CLÍNICO SIMULADO

  Palloma de Oliveira Carlos, Sara Larissa Castro Silva, Cleoneide Paulo Oliveira Pinheiro

  114-118

• REFLEXÕES ÉTICAS E BIOÉTICAS SOBRE O ABORTAMENTO EXPERIÊNCIA EDUCACIONAL COM JÚRI SIMULADO NA FORMAÇÃO MÉDICA

  Palloma de Oliveira Carlos, Sara Larissa Castro Silva, Cleoneide Paulo Oliveira Pinheiro

  109-113

• A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO POR OMISSÃO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 LIMITES E DESAFIOS CONSTITUCIONAIS

  Isabelle Lucena Lavor, Thiago Pereira Dias, Steffani Ellery de Oliveira Freitas, Maria Izabelly da Silva Araújo

  82-88

• SAÚDE DIGITAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICAÇÃO DA LGPD E O DESAFIO DO ACESSO INTEGRAL NO SUS

  Yasmin Tomé da Silva, Mariana Marques Moraes, Thais Araújo Dias

  11-17