ENTRE O IDEAL NORMATIVO E A REALIDADE DO AEE: UMA ANÁLISE DA RESOLUÇÃO 4/2009 À LUZ DA PSICOLGIA ESCOLAR
Palavras-chave:
Psicologia Escolar, Educação Inclusiva, AEE, Políticas PúblicasResumo
A Psicologia Escolar desempenha papel estratégico, mediando relações educativas, identificando barreiras à aprendizagem e colaborando na construção de práticas pedagógicas que favoreçam o desenvolvimento de todos os alunos. A Resolução 4/2009 do CNE constitui marco relevante ao estabelecer diretrizes para a operacionalização do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Este estudo, de caráter qualitativo e documental, utilizou a análise de conteúdo para examinar a resolução sob a perspectiva da Psicologia Escolar, identificando contribuições e limitações de seu normativo. Os resultados apontam avanços, como a garantia de matrícula em classes comuns e a oferta do AEE como suporte pedagógico complementar, promovendo equidade e democratização do ensino. Entretanto, limitações como falta de financiamento, articulação intersetorial e formação continuada de profissionais comprometem sua implementação. Assim, embora a Resolução 4/2009 seja fundamental para a inclusão, sua eficácia depende da superação de desafios estruturais e do fortalecimento da Psicologia Escolar na promoção de práticas pedagógicas críticas e transformadoras.
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