BANHEIROS MULTIGÊNEROS
UMA ANÁLISE SOCIOCULTURAL E JURÍDICA NO CONTEXTO BRASILEIRO
Mots-clés :
Banheiros multigêneros, Segurança, LGBTQIAPN+, Inclusão socialRésumé
Resumo: O debate sobre a instalação de banheiros multigêneros coletivos na sociedade brasileira tem ganhado destaque nos últimos anos, sobretudo em contextos urbanos e institucionais. A proposta de substituir banheiros segregados por gênero por espaços coletivos visa promover a inclusão da comunidade LGBTQIAPN+, mas também suscita controvérsias relacionadas à privacidade, à segurança e à preservação de normas culturais e sociais. Este estudo tem como objetivo analisar os impactos socioculturais e práticos dessa proposta no contexto brasileiro. Para tanto, foram consideradas diferentes perspectivas sociais, como as de usuários e especialistas. A pesquisa adotou a metodologia bibliográfica e documental, complementada pela realização de um júri simulado em ambiente acadêmico. Os resultados apontam para a possibilidade significativa de aumento da vulnerabilidade e da violência em banheiros multigêneros, destacando a necessidade de buscar alternativas mais viáveis de inclusão do público LGBTQIAPN+, sem gerar impactos sociais desproporcionais. Conclui-se que a implementação de banheiros multigêneros coletivos no Brasil, diante de suas especificidades culturais e legais, não atenderia de forma satisfatória às demandas de toda a sociedade.
Palavras-chaves: Banheiros multigêneros; LGBTQIAPN+; Direitos fundamentais; Segurança; Inclusão social
Abstract: The debate surrounding the installation of multi-gender public restrooms in Brazilian society has gained prominence in recent years, particularly in urban and institutional contexts. The proposal to replace gender-segregated restrooms with communal spaces aims to promote the inclusion of the LGBTQIAPN+ community, but also raises controversies related to privacy, security, and the preservation of cultural and social norms. This study aims to analyze the sociocultural and practical impacts of this proposal in the Brazilian context. To this end, different social perspectives were considered, including those of users and experts. The research adopted a bibliographic and documentary methodology, complemented by a simulated jury trial in an academic setting. The results point to a significant possibility of increased vulnerability and violence in multi-gender restrooms, highlighting the need to seek more viable alternatives for the inclusion of the LGBTQIAPN+ public without generating disproportionate social impacts. It concludes that the implementation of multi-gender public restrooms in Brazil, given its cultural and legal specificities, would not satisfactorily meet the demands of the entire society.
Keywords: Multigender restrooms; LGBTQIAPN+; Fundamental rights; Security; Social inclusion
Resumen: El debate en torno a la instalación de baños públicos multigénero en la sociedad brasileña ha cobrado relevancia en los últimos años, especialmente en contextos urbanos e institucionales. La propuesta de sustituir los baños segregados por género por espacios comunes busca promover la inclusión de la comunidad LGBTQIAPN+, pero también plantea controversias relacionadas con la privacidad, la seguridad y la preservación de las normas culturales y sociales. Este estudio busca analizar los impactos socioculturales y prácticos de esta propuesta en el contexto brasileño. Para ello, se consideraron diferentes perspectivas sociales, incluyendo las de usuarios y expertos. La investigación adoptó una metodología bibliográfica y documental, complementada con un juicio simulado con jurado en un entorno académico. Los resultados apuntan a una posibilidad significativa de aumento de la vulnerabilidad y la violencia en los baños multigénero, lo que resalta la necesidad de buscar alternativas más viables para la inclusión de la población LGBTQIAPN+ sin generar impactos sociales desproporcionados. Se concluye que la implementación de baños públicos multigénero en Brasil, dadas sus especificidades culturales y legales, no satisfaría satisfactoriamente las demandas de toda la sociedad.
Palabras clave: Baños multigénero; LGBTQIAPN+; Derechos fundamentales; Seguridad; Inclusión social
Références
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