O VÍRUS DO NEOLIBERALISMO: O CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL COMO ALTERNATIVA À CRISE INDIVIDUALISTA

Resumo

O presente artigo busca analisar em que o neoliberalismo, como sistema político e econômico predominante no cenário global, influencia na proteção dos direitos humanos contemporânea, e quais as reverberações dele em situações emergenciais como a provocada pelo COVID-19. Traça-se um panorama de como conceitos primordiais neoliberais, com foco no lucro e individualismo, prejudicam a sociedade no enfrentamento de um vírus que não respeita fronteiras. Fica claro, ainda, a falta de cooperação internacional para adotar medidas preventivas e combativas de modo uníssono, mesmo com a existência de mecanismos que detenham como diretriz esse objetivo comum, principalmente a Organização Mundial de Saúde. São trazidos exemplos concretos em que diversos países não apenas desrespeitam recomendações explícitas da organização, como se sobrepõem a questões básicas de diplomacia e respeito mútuo, enquanto paradigmas de direitos humanos são colocados em xeque, frente à falsa dicotomia com a economia. Neste cenário, o constitucionalismo multinível se mostra como alternativa frente à crise instaurada pelo neoliberalismo e agravada pela pandemia. Assim, partindo da revisão bibliográfica, tendo como marco teórico os estudos de Herrera Flores e Avelãs Nunes, e com uma análise qualitativa de notícias e questões atuais, busca-se realizar propostas adequadas de como lidar com a crise pandêmica e social. Soluções pensadas dialogicamente de modo global são imprescindíveis para reverter conceitos há muito enraizados, tendo como objeto central a proteção da dignidade das pessoas e coletividades, por meio da solidariedade.