RESPOSTAS À PANDEMIA E A ESTRATÉGIA BRASILEIRA

Resumo

Uma das coisas aprendidas com a pandemia do coronavírus é que nenhum país pode negligenciar investimentos em políticas públicas e instituições aptas a ajudar governos e sociedade em situações emergenciais, não podem hesitar nos investimentos contínuos em ciência, tecnologia e conhecimento, orientações da ciência e da OMS – Organização Mundial da Saúde. O caso da resposta brasileira também ensina muito. Na primeira parte, este trabalho apresenta e discute as estratégias da Coreia do Sul, da Alemanha e da Suécia. Depois, são analisados atos normativos editados pela União Federal, na forma de Emendas à Constituição, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Medidas Provisórias e Decretos em busca de compreensão quanto às principais linhas de ação adotadas pelo Brasil. Os dados e fatos analisados neste estudo mostram que o governo federal do Brasil tem uma estratégia de resposta à pandemia. As linhas gerais das ações adotadas pelo Ministério da Saúde mostram que a resposta brasileira é bem diferente das adotadas pela Coreia do Sul, pela Alemanha e pela Suécia. A estratégia brasileira de resposta à pandemia priorizou a segurança social de renda e não as ações de serviços e produtos de saúde.