RENEGOCIAÇÃO/REVISÃO DE CONTRATOS CÍVEIS, PANDEMIA DA COVID-19 E NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: UM DIÁLOGO ESSENCIAL

Resumo

A pandemia pode ser considerada como um “fato transversal”, pois causa reflexos em diversos setores da sociedade. Se assim o é, as soluções para os problemas detectados também devem ser pensadas de forma interdisciplinar. É o que se pretende no presente estudo, por meio de uma análise conjunta das ferramentas relacionadas ao direito contratual e um instituto processual, que são os negócios jurídicos processuais. Para isso, será realizada uma ampla revisão bibliográfica com vistas a promover a interseção dos institutos, buscando-se exemplos práticos que possam demonstrar a utilidade da ideia que será defendida.