BARREIRAS DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E SEUS EFEITOS NA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ NO BRASIL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA
Palavras-chave:
Atenção Primária à Saúde., Saúde LGBTQIA+, Acolhimento, Barreiras, IntegralidadeResumo
O artigo analisa os avanços e desafios na garantia da saúde da população LGBTQIA+ no Brasil, com foco na Atenção Básica (AB) como porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Destaca-se que, apesar de políticas públicas como o programa Brasil sem Homofobia e a Política Nacional de Saúde Integral LGBT+, ainda persistem barreiras estruturais, preconceitos e práticas discriminatórias que dificultam o acesso e a qualidade do cuidado. A literatura evidencia que pessoas LGBTQIA+, especialmente trans e travestis, enfrentam maior vulnerabilidade, menor procura por serviços de saúde e piores desfechos devido ao estigma social. A metodologia consistiu em revisão de estudos dos últimos cinco anos, dos quais três foram selecionados, apontando tanto dificuldades quanto potencialidades na AB. Entre os principais achados, destacam-se a importância do acolhimento, da capacitação das equipes (clínicas e não clínicas), do uso de linguagem inclusiva e da coleta adequada de informações sobre orientação sexual e identidade de gênero. Também se evidencia a necessidade de abordagens integrais que superem a visão limitada às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Portanto, embora existam avanços, é fundamental fortalecer práticas inclusivas, ampliar o acesso e promover a equidade, por meio de ações intersetoriais e da participação ativa da comunidade LGBTQIA+.
Referências
AKRE, Ellesse-Roselee L. et al. Sexual orientation–and gender identity–affirming activities provided in primary care. JAMA Network Open, v. 8, n. 3, p. e250392, 2025.
BARRA, Brígida Gabriele Albuquerque et al. Saúde LGBTQIA+ na perspectiva da atenção básica: potencialidades e problemáticas. Boletim de Conjuntura (BOCA), v. 20, n. 60, p. 01-30, 2024.
Brasil sem homofobia. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/brasil_sem_homofobia.pdf. Acesso em: 27 Mar 2026.
CIASCA, Saulo Vito; HERCOWITZ, Andrea (Ed.). Saúde LGBTQIA+: Práticas de cuidado transdisciplinar. Manole, 2021.
FERREIRA, Breno de Oliveira; NASCIMENTO, Marcos. A construção de políticas de saúde para as populações LGBT no Brasil: perspectivas históricas e desafios contemporâneos. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, p. 3825-3834, 2022.
FIGUEIREDO, Flávio et al. REDES DE APOIO COMUNITÁRIO COMO PILAR PARA A SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO LGBTQIA+: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS DE FORTALECIMENTO.
ARACÊ, v. 6, n. 4, p. 18159-18174, 2024.
HEREDIA JR, Dagoberto; PANKEY, Tyson L.; GONZALEZ, Cesar A. LGBTQ-affirmative behavioral health services in primary care. Primary Care: Clinics in Office Practice, v. 48, n. 2, p. 243-257, 2021.
HOMME, Paige et al. Sexual health promotion for sexual and gender minorities in primary care: a scoping review protocol. BMJ open, v. 13, n. 3, p. e066704, 2023.
ÍCARO, Jean. Cura gay: Não há cura para o que não é doença. Editora Taverna, 2021.
LECLAIR, Amy M. et al. Health care workers’ perspectives on collecting sexual orientation and gender identity in the adult primary care setting. Medical care, v. 62, n. 12, p. 814-819, 2024.
Política Nacional de Saúde Integral LGBT+. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_lesbicas_gays.pdf. Acesso em: 27 Mar 2026.
ROCON, Pablo Cardozo et al. Acesso à saúde pela população trans no Brasil: nas entrelinhas da revisão integrativa. Trabalho, educação e saúde, v. 18, p. e0023469, 2020.
