L'ALIÉNATION PARENTALE
LITIGES FAMILIAUX, IMPACTS PSYCHOLOGIQUES ET APPLICATION DE LA LOI 12.318/2010
DOI :
https://doi.org/10.5281/zenodo.19389560Mots-clés :
Aliénation parentale, Loi 12.318/2010, Intérêt supérieur de l'enfant, Droit de la famille, Conséquences psychologiquesRésumé
RÉSUMÉ: Ce travail présente une analyse approfondie de l'aliénation parentale dans le système juridique brésilien, en se concentrant sur la loi n° 12.318/2010 et ses récentes modifications apportées par la loi n° 14.340/2022. L'objectif est d'étudier les nuances conceptuelles, les comportements typiques du parent aliénant et les graves conséquences psychologiques et développementales pour les enfants et les adolescents victimes de cette pratique. La recherche s'appuie sur le principe constitutionnel de l'intérêt supérieur de l'enfant et sur le droit fondamental à une vie familiale saine, garanti par le Statut de l'enfant et de l'adolescent (SEA). À travers une méthodologie déductive et une analyse bibliographique, l'étude explore les fondements du droit de la famille, détaille les droits des enfants et des adolescents et examine comment l'aliénation parentale les viole. Elle aborde également les mesures préventives, telles que la médiation familiale, et les controverses inhérentes à l'application de la loi, notamment les difficultés à prouver le phénomène et les risques de sa banalisation. Il apparaît donc que, malgré un cadre juridique solide, la protection effective des victimes exige une approche interdisciplinaire et sensible, harmonisant les sphères juridique et psychologique afin de garantir le développement complet et sain des enfants en situation de conflit familial.
Mots-clés: Aliénation parentale. Loi 12.318/2010. Intérêt supérieur de l'enfant. Droit de la famille. Conséquences psychologiques.
Références
ALMEIDA, Maria das Graças. A síndrome da alienação parental e da morte parental. Revista Erga Omnes, Bahia, 2009.
BARROS, F. G. M. LÔBO, P. R. A família no novo código civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
BENINCÁ, T. K.; GELAIN, D.; LUZ, A. F. A atuação do Psicólogo Jurídico na Alienação Parental. Revista de Psicologia da IMED, 2014.
BOURDIEU, P. A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.
BRASIL. Código Civil de 1916. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del4657.htm. Acesso em: 28 set. 2025.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 28 set. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Portaria nº 359 de 11/10/2022. Institui Grupo de Trabalho para debater e propor protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental. DJe/CNJ nº 261/2022, de 19 de outubro de 2022. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4784. Acesso em: 28 set. 2025.
BRASIL. Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6015.htm. Acesso em: 28 set. 2025.
BRASIL. Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977. Dispõe sobre os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6515.htm. Acesso em: 28 set. 2025.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: 28 set. 2025.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2002. Seção 1, p. 1.
BRASIL. Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 ago. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12010.htm. Acesso em: 28 set. 2025.
BRASIL. Lei n. 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 ago. 2010. Seção 1, p. 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm. Acesso em: 28 set. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.340, de 18 de maio de 2022. Altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para aprimorar o combate à alienação parental. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 maio 2022. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2022/lei-14340-18-maio-2022-792652-norma-pl .html. Acesso em: 28 set. 2025.
BRASIL. Senado Federal. Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental. Senado Notícias, Brasília, 19 maio 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/19/sancionada-lei-que-modificamedidas-contra-alienacao-parental. Acesso em: 28 set. 2025.
BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Agravo de Instrumento. Processo n° 5621598-85.2023.8,09.0051. Desembargador: Jeova Sardinha de Moraes. Publicado: 26/03/2024. Disponível em: https://projudi.tjgo.jus.br/ConsultaJurisprudencia. Acesso em: 28 set. 2025.
BRUSCHINI, C.; UNBEHAUM, S. As mulheres e a família. In: MICELI, S. (Org.). O que ler na ciência social brasileira (1970-1995). São Paulo: Sumaré, 2001. p. 327-354.
BUOSI, Carolina de Cássia Francisco. Alienação Parental: uma interface do direito e da psicologia. Curitiba: Juruá, 2012.
CALÇADA, Andréia. Falsas acusações de abuso sexual e a implantação de falsas memórias. São Paulo, 2008.
CAMPOS, M. P. Síndrome da Alienação Parental. Barcelona, 2012. Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/589/S%C3%ADndrome+de+aliena%C3%A7%C3%A3o+parental. Acesso em: 28 set. 2025.
CLOZEL, E. Controvérsias sobre a Lei de Alienação Parental. Estudos de Direito e Psicologia, v. 10, n. 2, p. 80-95, 2018.
DALLAM, S. J. Critique of the Parental Alienation Syndrome Label. Journal of Child Custody, v. 8, n. 4, p. 256-287, 2011.
DE FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: Direito das Famílias. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
DIAS, Maria Berenice. Alienação Parental: da interdisciplinariedade aos tribunais. Salvador: Juspodium, 2024.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 11. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.
DUARTE, Lenita Pacheco Lemos. Especialista investiga os danos da alienação parental no psiquismo infantil. Disponível em: https://ibdfam.org.br/noticias/8872. Acesso em: 28 set. 2025.
EIRAS, L. F. A Síndrome da Alienação Parental e seu Reconhecimento nos Tribunais. Revista Brasileira de Psicologia Jurídica, v. 14, n. 3, p. 110-125, 2018.
ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Como ser um mediador judicial. 2017. Disponível em: https://www.enfam.jus.br/mediacao/como-ser-um-mediador-judicial/. Acesso em: 28 set. 025.
FONSECA, Priscila Maria Pereira Corrêa da. Síndrome da alienação parental. Pediatria, São Paulo, 2006.
FREITAS, Douglas Phillips. Alienação Parental: comentários à Lei nº. 12.318/2010. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
GARDNER, R. A. The Parental Alienation Syndrome and the Differentiation between Fabricated and Genuine Child Sex Abuse. Cresskill, NJ: Creative Therapeutics, 1985.
GARDNER, Richard A. O DSM-IV tem equivalente para o diagnostico de Síndrome de Alienação Parental (SAP)? Traduzido por Rita Rafaeli. Disponível em: www.alienaçaoparental.com.br/textos-sobre-sap-1/o-dsm-iv-tem-equivalente. Acesso em: 28 set. 2025.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/150/o/Anexo_C1_como_elaborar_projeto_de_pesquisa_-_antonio_carlos_gil.pdf. Acesso em: 28 set. 2025.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. 23. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: parte geral. 18. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil, volume 6: Direito de Família. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
JONAS, Aline. Síndrome de Alienação Parental: Consequências da Alienação Parental no Âmbito Familiar e Ações para Minimizar os Danos no Desenvolvimento da Criança. Portal dos Psicólogos, 19 nov. 2017. Disponível em: https://site.mppr.mp.br/sites/hotsites/arquivos_restritos/files/migrados/File/Projeto_Semear/Consultas/Sindrome_de_alienacao_e_os_danos_a_crianca.pdf. Acesso em: 28 set. 2025.
LISBOA, Roberto Senise. Manual Elementar de Direito Civil: direito de família e das sucessões. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 2 v.
LOBO, Paulo. Alterações da lei de alienação parental pela lei 14.340/2022. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 27, n. 6907, 19 set. 2022. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/96277/alteracoes-da-lei-de-alienacao-parental-pela-lei-14-340-2022. Acesso em: 28 set. 2025.
LOBO, Paulo. Direito Civil: Famílias. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
MADALENO, Ana Carolina Carpes; MADALENO, Rolf. Síndrome de Alienação Parental: Importância da detecção: aspectos legais e processuais. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense,2019.
MAJOR, Jayne A. Parents who have successfully fought parental alienation syndrome. 2000.
MELLO, A. C. M. P. C. Violência Psicológica. In: WAKSMAN, R. D.; HIRSCHHEIMER, M. R. (Org.). Manual de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência. Brasília: CFM, 2011.
MENEZES, Fabiano A. Hueb de. Filhos de pais separados também podem ser felizes. São Paulo: Manuela Editorial, 2007.
NADER, Paulo. Curso de Direito Civil, v. 5: Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
NUZZO, L. Alienação Parental e suas Implicações Jurídicas. Revista de Direito de Família, v. 12, n. 1, p. 45-60, 2018.
PAULINO, Gomes. Psicologia e mediação familiar: estratégias de intervenção em conflitos parentais. São Paulo: Manole, 2020.
PEREIRA, R. T. A Eficácia da Lei de Alienação Parental. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 5, n. 1, p. 150-165, 2019.
PINHEIRO, Gilson Lopes; RANGEL, Esther Helena Peixoto. Alienação parental. Disponível em: http://promovebh.com.br/revistadedireto/art/a43.pdf. Acesso em: 28 set. 2025.
PINHO, Marco Antônio Garcia. Alienação parental. Revista Jus Navigandi, 2009. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/13252. Acesso em: 28 set. 2025.
RAMOS, Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers. Poder familiar e Guarda Compartilhada: novos paradigmas do Direito de Família. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
REGO, S. C. A Importância dos Vínculos Parentais para o Desenvolvimento Infantil. São Paulo: Editora Jurídica, 2023.
RIBEIRO, Maria Lúcia Miranda. Alienação Parental: análise dos processos julgados após a entrada em vigor da Lei nº 12.318/2010. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017.
SANCHEZ, Júlio César. Direito de Família de A à Z: teoria e prática. Leme-SP: Mizuno, 2022.
SILVA, D. M. P. Guarda compartilhada e síndrome de alienação parental: o que é isso? 2. ed. Campinas, SP: Armazém do Ipê, 2011.
SLOMPO. Alienação Parental. 2012. Disponível em: https://pt.slideshare.net/ntepedagogico/alienacao-parental. Acesso em: 28 set. 2025.
SOUSA, Kedson; SOUSA, Deisy Sanglard. Alienação Parental e a Mediação Familiar como Alternativa de Resolução de Conflitos. Revista FT, 2023. Disponível em: https://revistaft.com.br/alienacao-parental-e-a-mediacao-familiar-como-alternativa-de-resolucao-de-conflitos/. Acesso em: 28 set. 2025.
STF. ADI 4.277 e ADPF 132. Relatora: Ministra Ellen Gracie. Julgamento em 5 de maio de 2011. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=180711. Acesso em: 28 set. 2025.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). Agravo em Recurso Especial nº 1.355.506 - SP (2018/0222423-2). Relator: Ministro Raul Araújo. 2018. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=1770744&num_registro=201802224232&data=20181210&formato=PDF. Acesso em: 28 set. 2025.
TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil: Volume Único. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2020.
TRINDADE, Jorge. Manual de psicologia jurídica para operadores do direito. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (TJ-DFT). Agravo de Instrumento nº 20150020295274. Relator: Gilberto Pereira de Oliveira. 2016. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-inteiro-teor?documento= 2515085. Acesso em: 28 set. 2025.
VALENTE, Roberta. Alienação parental: aspectos psicológicos e jurídicos. São Paulo: Saraiva, 2013.
VILELA, Sandra. SAP – Síndrome de Alienação Parental. Disponível em: www.pailegal.net/index.php/sap?showall=1. Acesso em: 28 set. 2025.
WOODALL, Karen. The Gendered Reality of Parental Alienation and Coercive Control. 2017.
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