Desmistificando conceitos: a renúncia a fundamentos últimos e a construção da identidade do sujeito constitucional

Resumo

O artigo busca demonstrar que a crítica ao modelo descartiano de ciência, o qual ainda crê no desvelar de uma verdade absoluta no campo do conhecimento humano, impõe que questionemos a necessidade de fundamentos últimos para pensarmos o fenômeno constitucional. Deste modo, procuramos realçar que se toda definição conceitual é passível de ser criticada, o próprio sentido do que seja “identidade constitucional” não poderia mais ser pensado “fora” da história, ocultando sua constitutiva abertura. O texto proposto, no que chamaríamos de “conclusão”, sugere a necessidade de uma nova perspectiva no tratamento dos temas referentes à construção do chamado sujeito constitucional em um Estado Democrático de Direito.