n. 17 (2011)

Publicado: 2025-05-21

Artigos

NOME: UM “ESTERIÓTIPO” PARA TODA A VIDA?

Leandro Henrique Simões Goulart, Heleno Florindo da Silva
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Certeza ou “justiça”?

Ana Paula Repolês Torres
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A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO SOB O ENFOQUE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010

Valéria Edith Carvalho de Oliveira, Rebeka Danielle Soares
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UMA ANÁLISE DO AGRAVO NOS AUTOS: INOVAÇÃO OU EXCESSO DE RECURSOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO?

Ludmila Castro Veado Stigert, Tiago Vieira Bomtempo
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Verdade e Justiça em suas três dimensões

Carloto Rocha Pereira Pinto, Cristiane Martins Vilar Alves, Fabrício Oliveira de Lima Santos, Mariana Ferreira Vitor, Meire Ellem Diniz Costa Galvão, Raísa Valério Marques
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LIMITES LEGAIS E PRINCIPIOLÓGICOS DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR NOS CASOS DE INCAPACIDADE CIVIL DOS PAIS

Amiltan Luiz Damascena, Fernanda Paula Diniz
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OFENSIVIDADE PENAL E TIPICIDADE: uma perspectiva conglobada

Rafaela Santos Cardoso Cardoso
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DIREITO À IMEDIATA NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO Uma reflexão sob a ótica do Direito Administrativo Pós-Moderno

Flávio Freire de Oliveira
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O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL

Fábio Fernandes do Nascimento
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Aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos crimes de Lesão Corporal Leve e Ameaça

Ronaldo Passos Braga, Ana Carolina Campos Oliveira
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Amor e reconhecimento em Axel Honneth

Leonardo Goulart Pimenta
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LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Carlos Augusto Teixeira Magalhães, Jeniffer Emmanuele Wenceslau Cocovich, Maísa Oliveira Rocha, Nathália Pimenta Braga, Paula Fernanda Barbosa Fernandes, Paulo Henrique Silva, Pedro Henrique Moreira Reis, Rosane Monteiro Barbosa, Wellington Mariano de Matos
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Desmistificando conceitos: a renúncia a fundamentos últimos e a construção da identidade do sujeito constitucional

Francisco de Castilho Prates
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