O PROCESSO COMO INSTRUMENTO PARA O CONHECIMENTO DA REALIDADE DOS FATOS E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS

Abstract

O presente trabalho teve por objetivo analisar o processo e seu papel como instrumento para o conhecimento da realidade do
caso concreto apresentado ao Poder Judiciário, para que ao final, o juiz profira a sentença em um processo desenvolvido de forma justa, compreendendo de forma efetiva os fatos da relação jurídica. Tendo em vista que o fato discutido não pode ser recriado, as partes e o juiz devem realizar a busca possível para se aproximar de uma verdade de forma racional, isto por meio de princípios, técnicas e procedimentos aplicados. Neste sentido, é de suma importância a análise da jurisdição e da instrumentalidade do processo, do processo de conhecimento, da compreensão da realidade, da busca da verdade e do dever do juiz expor suas compreensões, valoração das provas que representam os fatos e motivação de sua decisão, concretizando o direito material de forma justa por meio do processo. Este artigo é resultado de pesquisa teórica, tendo como metodologia a pesquisa bibliográfica em doutrina e legislação.