O RISCO DA FAUNA AMAZÔNICA BRASILEIRA E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTES AÉREOS

Résumé

Enquanto na quase totalidade das regiões brasileiras, o desenvolvimento social chega através da construção de aeroportos, portos, rodovias, ferrovias e outros, na região amazônica, em virtude da geografia ser diversa e não ser possível a construção de estradas, o principal meio de acessar a região é através da navegação fluvial e, o segundo meio é a navegação aérea. Dessa forma, o objetivo desta pesquisa foi o de analisar o impacto ambiental, bem como a responsabilidade civil, causados pelas consequências advindas de uma colisão entre aeronaves e a fauna, uma vez que a construção de aeródromos na região amazônica, implica em uma significativa interferência no meio ambiente, como a supressão da vegetação e o manejo da fauna, arrancada do seu habitat natural, sem o necessário manejo. A metodologia utilizada nessa pesquisa foi a do método dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi a bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que o gerenciamento do risco de fauna em aeródromos é uma tarefa complexa, fundamental e de sensibilidade pública, devendo haver um equilíbrio crescimento econômico e social coma observância aos limites dos recursos naturais e sua preservação.