AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS E OS IMPACTOS NA INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO A PARTIR DO DECRETO N° 10.502, DE 2020

Autores/as

  • Sarah Barbosa da Silva Centro Universitário Vale do Ipojuca UNIFAVIP Wyden
  • Rubem Viana de Carvalho Centro Universitário Vale do Ipojuca UNIFAVIP Wyden

Palabras clave:

Educação Inclusiva, Políticas Públicas, Psicologia Escolar

Resumen

Essa pesquisa visou elaborar uma análise a respeito das diretrizes e dos impactos do discurso de inclusão no ambiente escolar para alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento, superdotado ou altas habilidades sob a perspectiva do decreto n° 10. 502/2020, através do olhar da psicologia educacional e escolar e levando em conta o conceito do desenvolvimento infantil de Vygotsky por meio de análise de textos e políticas públicas. Temos por objetivo: Analisar a partir da psicologia escolar as diretrizes estabelecidas e os impactos na inclusão de alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação a partir do Decreto N° 10.502, de 2020. Enquanto metodologia utilizamos a análise de conteúdo, com abordagem qualitativa, pelo viés de Minayo (2014), onde houve a coleta documental, visando a possibilidade de novas perspectivas quanto ao tema em questão. Por fim, a criança com ou sem deficiência tem a necessidade de ser estimulada para que haja o desenvolvimento pleno de suas habilidades cognitivas e sociais, tal ação está associada a interação entre pares e isso se dá no ambiente escolar acolhedor onde o psicólogo e os demais profissionais promovem a inclusão de forma lúdica e eficaz. 

Biografía del autor/a

Sarah Barbosa da Silva, Centro Universitário Vale do Ipojuca UNIFAVIP Wyden

Graduanda em Psicologia Pelo Centro Universitário do Vale do Ijojuca - UNIFAVIP/WYDEN

Rubem Viana de Carvalho, Centro Universitário Vale do Ipojuca UNIFAVIP Wyden

Doutorando e Mestre em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE/CAA). Psicólogo pelo Centro Univercitário do Vale do Ipojuca - Unifavip | Wyden. Pedagogo pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE/CAA).

Citas

AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-5-TR. 5. Ed., texto revisado. Porto Alegre: Artmed, 2023.

ANDRADE, Emily; CÂNDIDA, Natália. Educação especializada e educação inclusiva: uma análise a partir da legislação brasileira e dos aspectos pedagógicos envolvidos. Revista Ratio Iuris, Vol.2, 2023.

Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rri/article/view/65849/38235. Acesso em ago 2025.

APARECIDA, Mitsuko. Psicologia Escolar e Educacional: história, compromissos e perspectivas. Revista Semestral da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE), 2008.

Disponível em: https://www.scielo.br/j/pee/a/kgkH3QxCXKNNvxpbgPwL8Sj/?lang=pt Acesso em ago 2025.

BRASIL. Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a política nacional de educação especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida. BRASILIA, DF, 30 set. 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.502-de Acesso em: 10 ago. 2025.

BRASIL. Decreto nº 11.370, de 1º de janeiro de 2023. Revoga o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Diário Oficial da União: Seção 1, Edição Extra 1-A, Brasília, DF, 2 jan. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11370.htm Acesso em: 10 ago. 2025.

FARIAS, Madson. A contribuição de Vygotsky na educação especial: desenvolvimento e aprendizagem, 2021.

Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&opi=89978449&url=https://periodicos.ufes.br/kirikere/article/download/35929/24477/117987%23:~:text%3DVygotsky%2520destaca%2520que%2520atrav%25C3%25A9s%2520do,de%2520forma%2520igualit%25C3%25A1ria%2520em%2520um&ved=2ahUKEwjShdCitMGPAxU8rZUCHZKrF7EQFnoECBQQBg&usg=AOvVaw0dZrlVCRlaltuBZeZJUkMu Acesso em ago 2025.

HOFLING, E. de. M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55, nov, 2001.

Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/pqNtQNWnT6B98Lgjpc5YsHq/abstract/?lang=pt Acesso em ago 2025.

MARCIEL, Larissa. Educação especial e inclusão escolar sob a perspectiva legal. Universidade Federal de Uberlândia, 2014.

Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&opi=89978449&url=http://diario3001cd.blogspot.com/2014/08/educacao-especial-e-inclusao-escolar.html&ved=2ahUKEwit4-uGt5mMAxVulJUCHdemBw0QFnoECBwQAQ&usg=AOvVaw2I3WOBFPWx9HEGD7C4dtMx Acesso em ago 2025.

MINAYO, Maria; DESLANDES, Suely; NETO, Otávio; GOMES, Romeu. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis – RJ, 2014.

PROENÇA, Marilene. Psicologia Escolar e Educacional em busca de novas perspectivas. Revista Semestral da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE) Volume 13, 2009.

Disponível em: https://www.scielo.br/j/pee/a/wXnm95Rk4KtH9zKwkVDdtfC/?format=html&lang=pt Acesso em ago 2025.

RODRIGUES, Olha; CAPELLINE, Vera; SANTOS, Danielle. Fundamentos históricos e conceituais da Educação Especial e inclusiva: reflexões para o cotidiano escolar no contexto da diversidade. Acervo Digital UNESP, 2014. Disponível em: https://acervodigital.unesp.br/bitstream/unesp/155246/1/unesp-nead_reei1_ee_d01_s03_texto02.pdf acesso em 12 de out de 2025.

SANTOS, Jandira. Educação inclusiva, atendimento educacional especializado, intersetorialidade: os direitos sociais do estudante com deficiência. Revista Psicopedagogia, vol.41, n°124, Alagoinhas – BA, pág.104-114, 2024.

SEKKEL, Marie; MATOS, Larissa. Educação inclusiva: formação de atitudes na educação infantil. V.18, n° 01, São Paulo – SP, pág. 87–96, janeiro 2014.

ZAGO, Caroline Resende; RIBEIRO, Eduardo Augusto Werneck. Altas habilidades/superdotação e o atendimento educacional especializado na educação profissional, técnica e tecnológica: desafios e perspectivas. Revista Dynamis, v. 23, n. 1, p. 95-111, 2017. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&opi=89978449&url=https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/581290/2/Transtornos%2520globais%2520do%2520desenvolvimento%2520e%2520altas%2520habilidades.pdf&ved=2ahUKEwjl-rmItsGPAxU-rpUCHUDzCbYQFnoECB0QAQ&usg=AOvVaw3-gtIg_8erRFo0TQRhT7Z6 Acesso em ago 2025.

DAZZANI, Maria Virgínia Machado. A psicologia escolar e a educação inclusiva: Uma leitura crítica. Psicologia: ciência e profissão, v. 30, p. 362-375, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/YwJZkxmbzNVQdfsDKyJMDHs/abstract/?lang=pt. Acesso em ago 2025.

Publicado

2026-01-11

Cómo citar

Barbosa da Silva, S., & Viana de Carvalho, R. (2026). AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS E OS IMPACTOS NA INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO A PARTIR DO DECRETO N° 10.502, DE 2020. Veredas UniFavip | Wyden, 1(1), 90–101. Recuperado a partir de https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/veredas/article/view/1133