A RELAÇÃO ENTRE O VÍNCULO EMPREGATÍCIO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL

REFLEXOS DA INFORMALIDADE NAS GARANTIAS PREVIDENCIÁRIAS DO TRABALHADOR BRASILEIRO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.19335188

Palavras-chave:

Vínculo Empregatício, Previdência, Informalidade, Garantias, Trabalhador

Resumo

RESUMO: A relação entre o vínculo empregatício e a Previdência Social revela-se fundamental para garantir a proteção social dos trabalhadores brasileiros. A informalidade, no entanto, tem se mostrado um dos principais entraves para o acesso às garantias previdenciárias, pois a ausência de registro formal compromete o direito a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. Essa realidade cria um cenário de vulnerabilidade, em que milhões de trabalhadores permanecem à margem do sistema, refletindo diretamente na eficácia da seguridade social. O estudo tem como objetivo analisar os impactos da informalidade nas relações de trabalho sobre as garantias previdenciárias do trabalhador brasileiro, utilizando como metodologia a revisão bibliográfica. A análise proposta busca compreender de que forma a falta de vínculo formal fragiliza o trabalhador diante de riscos sociais e limita o alcance da proteção previdenciária. Além disso, pretende-se discutir alternativas legais e políticas que possam mitigar esse quadro, destacando o papel do Estado na formulação de mecanismos inclusivos. Conclui-se, ainda que de forma sintética, que a superação da informalidade é essencial para a consolidação de um sistema previdenciário mais justo e acessível.

Palavras-chave: Vínculo Empregatício. Previdência. Informalidade. Garantias. Trabalhador.

Biografia do Autor

Mariana Maria de Andrade Martins, Centro Universitário Facid Wyden

Discente do curso de Direito do Centro Universitário Facid Wyden, em Teresina/PI.

Gustavo Cotomacci, Centro Universitário Metrocamp Wyden

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2024), Mestre em Educação pela Universidade Metodista de São Paulo (2017). Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (2013). Graduação em Direito pela Universidade Metodista de São Paulo (2009) e graduação em Publicidade e Propaganda pela Universidade Metodista de São Paulo (1998). Coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Unimetrocamp Wyden. ex-Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Unimetrocamp Wyden. ex-Coordenador do curso de Direito na Universidade Metodista de São Paulo. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP (2025/2027). Membro do Comitê de Ética e Pesquisa do Centro Acadêmico Unimetrocamp. Pesquisador CNPq em Efetividade da Convenção Internacional dos Direitos da Criança no Brasil e Pesquisador em Educação, Complexidade e Linguagem. Professor da graduação e pós-graduação (lato sensu) na modalidade presencial e EAD.

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Publicado

2026-03-30

Como Citar

MARTINS, Mariana Maria de Andrade; COTOMACCI, Gustavo. A RELAÇÃO ENTRE O VÍNCULO EMPREGATÍCIO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL: REFLEXOS DA INFORMALIDADE NAS GARANTIAS PREVIDENCIÁRIAS DO TRABALHADOR BRASILEIRO. Revista de Educação à Distância, [S. l.], v. 2, n. Especial, p. 35–51, 2026. DOI: 10.5281/zenodo.19335188. Disponível em: https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/READ/article/view/1332. Acesso em: 27 abr. 2026.

Edição

v. 2 n. Especial (2026): Menções honrosas do curso de Direito 2025.2

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