LA RELACIÓN ENTRE EMPLEO Y SEGURIDAD SOCIAL

REFLEJOS DE LA INFORMALIDAD EN LAS GARANTÍAS DE SEGURIDAD SOCIAL DE LOS TRABAJADORES BRASILEÑOS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.19335188

Palabras clave:

Relación laboral, Seguridad social, Informalidad, Garantías, Trabajador

Resumen

RESUMÉN: La relación entre empleo y Seguridad Social es fundamental para garantizar la protección social de los trabajadores brasileños. Sin embargo, la informalidad se ha revelado como uno de los principales obstáculos para el acceso a las prestaciones de la Seguridad Social, ya que la falta de inscripción formal compromete el derecho a beneficios como la jubilación, la baja por enfermedad y la licencia por maternidad. Esta realidad crea un escenario de vulnerabilidad, en el que millones de trabajadores permanecen al margen del sistema, impactando directamente la efectividad de la Seguridad Social. Este estudio tiene como objetivo analizar los impactos de la informalidad en las relaciones laborales sobre las garantías de la Seguridad Social de los trabajadores brasileños, utilizando una revisión de la literatura como metodología. El análisis propuesto busca comprender cómo la falta de empleo formal debilita a los trabajadores frente a los riesgos sociales y limita el alcance de la protección de la Seguridad Social. Además, pretende analizar alternativas legales y políticas que puedan mitigar esta situación, destacando el papel del Estado en la formulación de mecanismos inclusivos. Se puede concluir, aunque brevemente, que superar la informalidad es esencial para consolidar un sistema de Seguridad Social más justo y accesible.

Palabras clave: Relación laboral. Seguridad social. Informalidad. Garantías. Trabajador.

Biografía del autor/a

Mariana Maria de Andrade Martins, Centro Universitário Facid Wyden

Discente do curso de Direito do Centro Universitário Facid Wyden, em Teresina/PI.

Gustavo Cotomacci, Centro Universitário Metrocamp Wyden

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2024), Mestre em Educação pela Universidade Metodista de São Paulo (2017). Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (2013). Graduação em Direito pela Universidade Metodista de São Paulo (2009) e graduação em Publicidade e Propaganda pela Universidade Metodista de São Paulo (1998). Coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Unimetrocamp Wyden. ex-Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Unimetrocamp Wyden. ex-Coordenador do curso de Direito na Universidade Metodista de São Paulo. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP (2025/2027). Membro do Comitê de Ética e Pesquisa do Centro Acadêmico Unimetrocamp. Pesquisador CNPq em Efetividade da Convenção Internacional dos Direitos da Criança no Brasil e Pesquisador em Educação, Complexidade e Linguagem. Professor da graduação e pós-graduação (lato sensu) na modalidade presencial e EAD.

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Publicado

2026-03-30

Cómo citar

MARTINS, Mariana Maria de Andrade; COTOMACCI, Gustavo. LA RELACIÓN ENTRE EMPLEO Y SEGURIDAD SOCIAL: REFLEJOS DE LA INFORMALIDAD EN LAS GARANTÍAS DE SEGURIDAD SOCIAL DE LOS TRABAJADORES BRASILEÑOS. Revista de Educação à Distância, [S. l.], v. 2, n. Especial, p. 35–51, 2026. DOI: 10.5281/zenodo.19335188. Disponível em: https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/READ/article/view/1332. Acesso em: 28 abr. 2026.

Número

Vol. 2 Núm. Especial (2026): Menções honrosas do curso de Direito 2025.2

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