LA RELATION ENTRE EMPLOI ET SÉCURITÉ SOCIALE

RÉFLEXIONS SUR L'INFORMALITÉ ET LES GARANTIES DE SÉCURITÉ SOCIALE DES TRAVAILLEURS BRÉSILIENS

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.5281/zenodo.19335188

Mots-clés :

Relation de travail, Sécurité sociale, Travail informel, Garanties, Travailleur

Résumé

RÉSUMÉ: Le lien entre emploi et sécurité sociale est fondamental pour garantir la protection sociale des travailleurs brésiliens. Or, l'informalité constitue un obstacle majeur à l'accès aux prestations de sécurité sociale, car l'absence d'enregistrement formel compromet le droit à des prestations telles que la retraite, les indemnités maladie et le congé maternité. Cette situation engendre une vulnérabilité où des millions de travailleurs demeurent en marge du système, ce qui affecte directement l'efficacité de la sécurité sociale. Cette étude vise à analyser les impacts de l'informalité des relations de travail sur les garanties de sécurité sociale des travailleurs brésiliens, en s'appuyant sur une revue de la littérature. L'analyse proposée cherche à comprendre comment le manque d'emploi formel fragilise les travailleurs face aux risques sociaux et limite la portée de la protection sociale. Elle entend également examiner des alternatives juridiques et politiques susceptibles d'atténuer cette situation, en soulignant le rôle de l'État dans la mise en place de mécanismes inclusifs. En conclusion, il est essentiel de lutter contre l'informalité pour consolider un système de sécurité sociale plus juste et plus accessible.

Mots-clés: Relation de travail. Sécurité sociale. Travail informel. Garanties. Travailleur.

Bibliographies de l'auteur

Mariana Maria de Andrade Martins, Centro Universitário Facid Wyden

Discente do curso de Direito do Centro Universitário Facid Wyden, em Teresina/PI.

Gustavo Cotomacci, Centro Universitário Metrocamp Wyden

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2024), Mestre em Educação pela Universidade Metodista de São Paulo (2017). Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (2013). Graduação em Direito pela Universidade Metodista de São Paulo (2009) e graduação em Publicidade e Propaganda pela Universidade Metodista de São Paulo (1998). Coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Unimetrocamp Wyden. ex-Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Unimetrocamp Wyden. ex-Coordenador do curso de Direito na Universidade Metodista de São Paulo. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP (2025/2027). Membro do Comitê de Ética e Pesquisa do Centro Acadêmico Unimetrocamp. Pesquisador CNPq em Efetividade da Convenção Internacional dos Direitos da Criança no Brasil e Pesquisador em Educação, Complexidade e Linguagem. Professor da graduação e pós-graduação (lato sensu) na modalidade presencial e EAD.

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2026-03-30

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MARTINS, Mariana Maria de Andrade; COTOMACCI, Gustavo. LA RELATION ENTRE EMPLOI ET SÉCURITÉ SOCIALE: RÉFLEXIONS SUR L’INFORMALITÉ ET LES GARANTIES DE SÉCURITÉ SOCIALE DES TRAVAILLEURS BRÉSILIENS. Revista de Educação à Distância, [S. l.], v. 2, n. Especial, p. 35–51, 2026. DOI: 10.5281/zenodo.19335188. Disponível em: https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/READ/article/view/1332. Acesso em: 28 avr. 2026.

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Vol. 2 No Especial (2026): Menções honrosas do curso de Direito 2025.2

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