RESPONSABILITÉ CIVILE LIÉE À L'INTELLIGENCE ARTIFICIELLE (IA)
ANALYSE CRITIQUE DES LACUNES JURIDIQUES CONCERNANT L'INTERACTION ÉMOTIONNELLE DES SYSTÈMES D'IA AVEC LES UTILISATEURS VULNÉRABLES
DOI :
https://doi.org/10.5281/zenodo.19333432Mots-clés :
Intelligence artificielle, Interaction émotionnelle, Lacunes juridiques, Responsabilité civile, Utilisateurs vulnérablesRésumé
RÉSUMÉ: Ce travail vise à analyser de manière critique la responsabilité civile en cas de dommages résultant d'interactions émotionnelles entre les systèmes d'intelligence artificielle et les utilisateurs vulnérables. Le développement rapide de l'IA remet en question les paradigmes classiques de la responsabilité civile, notamment lorsque les dommages affectent des biens non patrimoniaux liés à la dignité humaine. L'étude identifie des lacunes dans le système juridique brésilien et propose, à la lumière des droits de la personnalité et du mécanisme d'intégration de l'article 4 de la LINDB (Loi brésilienne d'introduction aux normes du droit brésilien), des pistes d'interprétation pour combler ces lacunes réglementaires. La méthodologie est bibliographique et qualitative, avec une analyse comparative des expériences internationales, mettant en avant la loi européenne sur l'IA comme référence. L'étude conclut que le droit brésilien doit évoluer pour répondre aux nouvelles formes de vulnérabilité créées par l'IA, en protégeant efficacement l'intégrité psychique et l'autonomie informationnelle des individus.
Mots-clés: Intelligence artificielle ; Interaction émotionnelle ; Lacunes juridiques ; Responsabilité civile ; Utilisateurs vulnérables.
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