ACOSO LABORAL

LA DIFICULTAD DE PROBARLO Y LA EFICACIA DE LA PROTECCIÓN DE LOS TRIBUNALES LABORALES A LA LUZ DE LOS PRINCIPIOS DE DIGNIDAD HUMANA Y PROTECCIÓN

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.19335348

Palabras clave:

Acoso laboral, Carga de la prueba, Veracidad de los hechos, Principios procesales y constitucionales, Protección ante los tribunales laborales

Resumen

RESUMÉN: Este artículo analiza las dificultades probatorias que enfrentan los trabajadores en casos de acoso laboral, buscando comprender cómo esta limitación afecta la efectividad de la protección judicial laboral a la luz de los principios de dignidad humana y la búsqueda de la verdad. El acoso laboral, mediante prácticas reiteradas y abusivas, compromete no solo la salud y la integridad psicológica del trabajador, sino también la armonía del ambiente de trabajo. Se observa que la vulnerabilidad del empleado y la naturaleza velada de la conducta dificultan la prueba de los hechos, lo que exige que el juez adopte una postura interpretativa más sensible y comprometida con la justicia sustantiva. Desde esta perspectiva, la aplicación de la teoría de la carga dinámica de la prueba y la valoración de la prueba circunstancial se presentan como instrumentos efectivos para equilibrar la relación procesal y lograr la protección del trabajador. El estudio también resalta el papel de la compensación por daños no pecuniarios, que debe cumplir una función punitiva y pedagógica, además de la necesidad de políticas preventivas en las organizaciones, capaces de mitigar riesgos y promover ambientes de trabajo éticos y saludables. Se concluye que la eficacia de la protección judicial depende de la combinación de una interpretación protectora y una cultura institucional orientada al respeto y la dignidad en las relaciones laborales.

Palabras clave: Acoso laboral; carga de la prueba; veracidad de los hechos; principios procesales y constitucionales; protección ante los tribunales laborales.

Biografía del autor/a

Gabrielle Eduarda do Nascimento Roberto, Centro Universitário Metrocamp Wyden

Discente do curso de Direito do Centro Universitário Metrocamp Wyden, em Campinas/SP.

Gustavo Cotomacci, Centro Universitário Metrocamp Wyden

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2024), Mestre em Educação pela Universidade Metodista de São Paulo (2017). Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (2013). Graduação em Direito pela Universidade Metodista de São Paulo (2009) e graduação em Publicidade e Propaganda pela Universidade Metodista de São Paulo (1998). Coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Unimetrocamp Wyden. ex-Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Unimetrocamp Wyden. ex-Coordenador do curso de Direito na Universidade Metodista de São Paulo. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP (2025/2027). Membro do Comitê de Ética e Pesquisa do Centro Acadêmico Unimetrocamp. Pesquisador CNPq em Efetividade da Convenção Internacional dos Direitos da Criança no Brasil e Pesquisador em Educação, Complexidade e Linguagem. Professor da graduação e pós-graduação (lato sensu) na modalidade presencial e EAD.

Citas

ALBORNOZ, Suzana. O que é trabalho. São Paulo: Brasiliense, 1994. (Coleção Primeiros Passos, v. 171).

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 1 out. 2025.

BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília, DF: Presidência da República, [1943]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 5 out. 2025.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1981]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em: 3 out. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Brasília, DF: Presidência da República, [2015]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 4 out. 2025.

CAMILO, Adélia Procópio. Meio ambiente do trabalho como direito fundamental e responsabilidade civil do empregador. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, Minas Gerais, v. 1, n. 1, p. 21, 2015. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/338/pdf. Acesso em: 25 set. 2025.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 18. ed. São Paulo: LTr, 2019.

EM CINCO anos, Justiça do Trabalho julgou mais de 450 mil casos de assédio moral. Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 2025. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/em-cinco-anos-justica-do-trabalho-julgou-mais-de-450-mil-casos-de-assedio-moral/. Acesso em: 6 set. 2025.

NASCIMENTO, Sônia Mascaro. Assédio Moral e Dano Moral no Trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2015.

OLIVEIRA, Renato Tocchetto de et al. (org.). Assédio Moral no Trabalho: fundamentos e ações. Florianópolis: Lagoa Editora, 2017.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho (nº 190). Genebra: OIT, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/mdic/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria/canal-de-denuncias/arquivos-e-imagens/convencao-sobre-a-eliminação-da-violencia-e-do-assedio-no-mundo-do-trabalho-c190-2013-convencao-no-190-sobre-violencia-e-assedio-2019.pdf. Acesso em: 16 nov. 2025.

PIRES, Marcela Sandri; SILVA, Leda Maria Messias da. O assédio moral e a inversão do ônus da prova. Revista do Direito Público, Londrina, v. 12, n. 2, p. 216-249, ago. 2017. DOI: 10.5433/1980-511X.2017v12n2p216.

SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito e Processo do Trabalho. 6. ed. São Paulo: Juspodivm, 2025.

SOUZA JÚNIOR, Alberto Gonçalves de; BÚRIGO, Henrique. A Prova do Assédio Moral no Processo do Trabalho. Belo Horizonte: RTM, 2017.

SOUZA, Edson Bueno de. Teoria e prática da prova no processo do trabalho. 2007. 186 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007. Disponível em: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/7494.

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Publicado

2026-03-30

Cómo citar

ROBERTO, Gabrielle Eduarda do Nascimento; COTOMACCI, Gustavo. ACOSO LABORAL: LA DIFICULTAD DE PROBARLO Y LA EFICACIA DE LA PROTECCIÓN DE LOS TRIBUNALES LABORALES A LA LUZ DE LOS PRINCIPIOS DE DIGNIDAD HUMANA Y PROTECCIÓN. Revista de Educação à Distância, [S. l.], v. 2, n. Especial, p. 52–75, 2026. DOI: 10.5281/zenodo.19335348. Disponível em: https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/READ/article/view/1333. Acesso em: 28 abr. 2026.

Número

Vol. 2 Núm. Especial (2026): Menções honrosas do curso de Direito 2025.2

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