HARCÈLEMENT AU TRAVAIL

LA DIFFICULTÉ DE LE PROUVER ET L’EFFICACITÉ DE LA PROTECTION OFFERTE PAR LES TRIBUNAUX DU TRAVAIL À LA LUMIÈRE DES PRINCIPES DE DIGNITÉ HUMAINE ET DE PROTECTION

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.5281/zenodo.19335348

Mots-clés :

Harcèlement au travail, Charge de la preuve, Vérité factuelle, Principes procéduraux et constitutionnels, Protection du tribunal du travail

Résumé

RÉSUMÉ: Cet article analyse les difficultés probatoires rencontrées par les travailleurs victimes de harcèlement au travail, afin de comprendre comment ces difficultés affectent l'efficacité de la protection offerte par les tribunaux du travail, au regard des principes de dignité humaine et de recherche de la vérité. Le harcèlement au travail, par ses pratiques répétées et abusives, compromet non seulement la santé et l'intégrité psychologique du travailleur, mais aussi l'harmonie du milieu professionnel. On constate que la vulnérabilité du salarié et le caractère insidieux des agissements entravent la preuve des faits, obligeant le juge à adopter une approche interprétative plus sensible et engagée en faveur d'une justice substantielle. Dans cette perspective, l'application de la théorie de la charge dynamique de la preuve et la valorisation des preuves circonstancielles apparaissent comme des outils efficaces pour équilibrer les rapports de force et garantir la protection du travailleur. L'étude souligne également le rôle de l'indemnisation du préjudice moral, qui devrait avoir une fonction punitive et pédagogique, ainsi que la nécessité de politiques préventives au sein des organisations, capables d'atténuer les risques et de promouvoir des environnements de travail éthiques et sains. Il ressort de cette étude que l'efficacité de la protection judiciaire dépend de la combinaison d'une interprétation protectrice et d'une culture institutionnelle axée sur le respect et la dignité dans les relations de travail.

Mots-clés: Harcèlement au travail ; charge de la preuve ; vérité factuelle ; principes procéduraux et constitutionnels ; protection du tribunal du travail.

Bibliographies de l'auteur

Gabrielle Eduarda do Nascimento Roberto, Centro Universitário Metrocamp Wyden

Discente do curso de Direito do Centro Universitário Metrocamp Wyden, em Campinas/SP.

Gustavo Cotomacci, Centro Universitário Metrocamp Wyden

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2024), Mestre em Educação pela Universidade Metodista de São Paulo (2017). Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (2013). Graduação em Direito pela Universidade Metodista de São Paulo (2009) e graduação em Publicidade e Propaganda pela Universidade Metodista de São Paulo (1998). Coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Unimetrocamp Wyden. ex-Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Unimetrocamp Wyden. ex-Coordenador do curso de Direito na Universidade Metodista de São Paulo. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP (2025/2027). Membro do Comitê de Ética e Pesquisa do Centro Acadêmico Unimetrocamp. Pesquisador CNPq em Efetividade da Convenção Internacional dos Direitos da Criança no Brasil e Pesquisador em Educação, Complexidade e Linguagem. Professor da graduação e pós-graduação (lato sensu) na modalidade presencial e EAD.

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Publiée

2026-03-30

Comment citer

ROBERTO, Gabrielle Eduarda do Nascimento; COTOMACCI, Gustavo. HARCÈLEMENT AU TRAVAIL: LA DIFFICULTÉ DE LE PROUVER ET L’EFFICACITÉ DE LA PROTECTION OFFERTE PAR LES TRIBUNAUX DU TRAVAIL À LA LUMIÈRE DES PRINCIPES DE DIGNITÉ HUMAINE ET DE PROTECTION. Revista de Educação à Distância, [S. l.], v. 2, n. Especial, p. 52–75, 2026. DOI: 10.5281/zenodo.19335348. Disponível em: https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/READ/article/view/1333. Acesso em: 28 avr. 2026.