DE LA RECONNAISSANCE LÉGALE À LA MISE EN ŒUVRE INSTITUTIONNELLE
L’ACADÉMISATION DE LA FORMATION INITIALE DES ENSEIGNANTS ET LA PROFESSIONNALISATION DES ENSEIGNANTS EN ANGOLA
DOI :
https://doi.org/10.5281/zenodo.19319058Mots-clés :
Formation des enseignants, Formation académique, Professionnalisation des enseignants, Politique éducative, AngolaRésumé
ODD 4: Éducation de qualité (axé sur la professionnalisation des enseignants et la qualité de l’enseignement).
ODD 17: Partenariats pour la réalisation des objectifs (développement institutionnel et alignement sur les normes internationales).
RÉSUMÉ: Cette étude analyse l'académisation de la formation initiale des enseignants en Angola, au regard de l'article 124-A de la loi n° 32/20 relative au cadre du système d'éducation et d'enseignement, en s'intéressant à ses impacts sur le processus de professionnalisation des enseignants. La pertinence de ce sujet tient au rôle stratégique de l'académisation dans l'amélioration de la qualité de l'éducation et l'alignement du système angolais sur les normes internationales de formation des enseignants. L'académisation est considérée comme une politique inscrite dans la loi, dont le principal défi réside dans sa mise en œuvre institutionnelle et pédagogique. Une approche qualitative, à la fois théorique et analytique, est adoptée, fondée sur l'analyse de la législation éducative, des rapports institutionnels et de la littérature scientifique. Les résultats indiquent que l'académisation représente un progrès structurel, car elle élève le niveau académique de la formation et renforce l'identité professionnelle des enseignants. Toutefois, des défis persistent quant à l'articulation entre théorie et pratique, aux asymétries institutionnelles, à la régulation de la qualité de la formation et à l'absence de mécanismes cohérents de suivi de l'insertion professionnelle. Il ressort de cette étude que la formation académique contribue à la professionnalisation des enseignants lorsqu'elle s'accompagne de politiques publiques intégrées, d'investissements institutionnels et de stratégies garantissant la cohérence entre le cadre juridique et les pratiques de formation.
Mots-clés: Formation des enseignants; Formation académique; Professionnalisation des enseignants; Politique éducative; Angola.
Références
ABELHA, M.; JESUS, P. R.; FERNANDES, S.; ALBUQUERQUE, A. S.; VIDAL, A. Teacher performance appraisal as a formative experience: a case study in two teachers’ training schools in Benguela, Angola. Africa Education Review, v. 17, n. 5, p. 132–156, 2021. DOI: https://doi.org/10.1080/18146627.2021.1959357
ALFREDO, F. C. H.; TORTELLA, J. C. B. Formação de professores em Angola: o perfil do professor do ensino básico. EccoS – Revista Científica, n. 33, p. 125–142, 2014. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n33.3511
BRÁS, C. A.; SCAFF, E. A. S. Políticas de formação de professores em Angola: trajectória e desafios. ETD – Educação Temática Digital, v. 25, e023052, 2023. DOI: https://doi.org/10.20396/etd.v25i00.8671233
CANHICI, H.; LEITE, C.; FERNANDES, P. A formação inicial de professores em Angola: perceções de professores do ISCED de Cabinda e do Huambo. EDUCA – Revista Multidisciplinar em Educação, v. 6, n. 14, p. 37–68, 2019. DOI: https://doi.org/10.26568/2359-2087.2019.4212
CANHICI, M. H.; LEITE, C.; FERNANDES, P. O trabalho de fim de curso como contributo para a formação inicial de professores: uma análise focada no Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED) de Cabinda, Angola. Roteiro, Joaçaba, v. 42, n. 3, p. 427–448, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.18593/r.v42i3.14119
CARDOSO, E. M. Problemas e desafios na formação inicial de professores em Angola: um estudo aos ISCEDs da região académica II. 2012. Tese (Doutoramento em Educação) – Universidade do Minho, Braga, 2012.
CRESWELL, J. W.; POTH, C. N. Investigação qualitativa e desenhos de pesquisa: escolhendo entre cinco abordagens. 2. ed. Porto Alegre: Penso, 2018.
DARLING-HAMMOND, L. et al. Effective teacher professional development. Palo Alto: Learning Policy Institute, 2017.
DAY, C. Desenvolvimento profissional de professores: os desafios da aprendizagem permanente. Porto: Porto Editora, 2001.
DE SÁ DANIEL, M.; MIGUEIS, M. R. A educação inclusiva na formação docente em Angola. Internet Latent Corpus Journal, v. 15, n. 1, 2025. DOI: https://doi.org/10.34624/ilcj.v15i1.37453
FLORES, M. A.; IMBERNÓN, F. (Orgs.). Educação superior e formação de professores: questões actuais. Porto: Porto Editora, 2021.
FORMOSINHO, J. A academização da formação de professores. In: FORMOSINHO, J. (Org.). Formação de professores – aprendizagem profissional e acção docente. Porto: Porto Editora, 2009. p. 73–92.
FORMOSINHO, J.; MACHADO, J. Professores na escola de massas: novos papéis, nova profissionalidade. In:
FORMOSINHO, J. (Org.). Formação de professores – aprendizagem profissional e acção docente. Porto: Porto Editora, 2009. p. 143–164.
GUEDES, M. A. M. Perspectiva da formação docente em Angola no período pós-independência. Revista Científica Excellence, v. 20, art. 13, 2023.
HOSSI, M. C. Políticas educativas no contexto angolano: um olhar sobre a LBSEE enquanto suporte legal para a compreensão dos conceitos de centralização, descentralização, desconcentração e autonomia aplicadas no contexto escolar. Lumen et Virtus, v. 16, n. 54, p. 1–5, 2025. DOI: https://doi.org/10.56238/levv16n54-118
INSTITUTO NACIONAL DE AVALIAÇÃO, ACREDITAÇÃO E RECONHECIMENTO DE ESTUDOS DO ENSINO SUPERIOR (INAAREES). Relatório de avaliação externa das instituições de ensino superior. Luanda: INAAREES, 2021.
LUSSINGA, A.; LEITE, C. A formação inicial de professores em Angola: um estudo focado nos cursos de ensino de biologia e geografia do ISCED Huambo. Lumen, v. 24, n. 1, p. 11–31, 2015.
MARQUES, M. M. P.; SEGUNDA, J. R. J. A importância da formação contínua para o desenvolvimento profissional dos professores em Angola. Revista Eletrónica Multidisciplinar de Investigação Científica, v. 4, n. 20, art. 637, 2025. DOI: https://doi.org/10.56166/remici.v4n20383825
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MED). Relatório estatístico da educação. Luanda: MED, 2020.
MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MESCTI). Plano Nacional de Formação de Quadros. Luanda: MESCTI, 2019.
MUCUEJE, D. B. Um olhar sobre o currículo de formação de professores do ensino primário do Instituto Superior de Ciências da Educação de Benguela. Revista Científica do ISCED-Huíla, v. 1, n. 1, p. 84–103, 2020.
NOWELL, L. S.; NORRIS, J. M.; WHITE, D. E.; MOULES, N. J. Análise temática: buscando atender aos critérios de confiabilidade. International Journal of Qualitative Methods, v. 16, p. 1–13, 2017. DOI: https://doi.org/10.1177/1609406917733847
ONDE, D. N. A.; BRÁS, C. A.; DIVOVO, M. D. Avaliação, currículo e formação de professores em Angola: pistas de reflexão a partir da perspetiva da teoria crítica do currículo. Revista Moçambicana de Educação, ano XII, n. 36, p. 240–263, 2021.
QUIMUANGA, Z. C. A.; SILVA, F. C.; GONÇALVES, T. O. Formação de professores para o ensino primário em Angola: lacunas na monodocência. Formação Docente – Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação de Professores, v. 16, n. 35, e779, 2024. DOI: https://doi.org/10.31639/rbpfp.v16.i35.e779
QUITEMBO, A. D. J. A formação inicial de professores de matemática no Instituto Superior de Ciências de Educação em Benguela – Angola. 2010. Tese (Doutoramento em Educação) – Universidade de Lisboa, Lisboa, 2010.
REPÚBLICA DE ANGOLA. Decreto Presidencial n.º 90/18 – Regime jurídico da formação de professores. Diário da República, Luanda, 2018.
REPÚBLICA DE ANGOLA. Decreto Presidencial n.º 203/18 – Regime jurídico das instituições de ensino superior. Diário da República, Luanda, 2018.
REPÚBLICA DE ANGOLA. Decreto Presidencial n.º 273/20, de 21 de Outubro – Regime jurídico dos cursos de formação de professores. Diário da República, Luanda, 2020.
REPÚBLICA DE ANGOLA. Lei n.º 32/20 de Bases do Sistema de Educação e Ensino. Diário da República, I Série, n. 154, Luanda, 2020.
ROCHA, J. A. P. R. Perceções sobre competências e formação dos professores diplomados por um Instituto Superior de Ciências da Educação de Angola. 2022. Tese (Doutoramento em Educação) – Universidade da Beira Interior, Covilhã, 2022.
ROCHA, J.; PAIXÃO, F. Professores do ensino secundário em Angola: (re)pensar a sua formação. In: A escola de aprender – contributos para a sua construção. Aveiro: CIDTFF, 2019. p. 169–177.
ROCHA, J.; PAIXÃO, F.; GUIMARÃES, F. Formação inicial de professores em Angola: o que pensam os docentes do ISCED Huíla. In: JORGE, F. R.; PAIXÃO, F.; SILVEIRA, P. (Coords.). A escola de aprender: contributos para a sua construção. Castelo Branco: Instituto Politécnico de Castelo Branco, 2023. p. 59–70. DOI: https://doi.org/10.53681/2023.l03/04
SANTANA, A.; MUANDA, M. M. S. C. O sistema educativo angolano e a formação docente: novo contexto, velhos problemas. Revista X, v. 19, n. 2, p. 222–241, 2024. DOI: https://doi.org/10.5380/rvx.v19i2.94376
SILVA JÚNIOR, J. P. A supervisão pedagógica em ensino da biologia no Instituto Superior de Ciências da Educação – ISCED-Huíla – Angola: contributos metodológicos para o seu desenvolvimento. 2013. Tese (Doutoramento em Educação) – Universidade de Aveiro, Aveiro, 2013.
TCHISSENDE, M.; LEITE, P. C.; FERNANDES, G. N. M. Política, currículo e supervisão no ensino em Angola: perspetivas e desafios. RCMOS – Revista Científica Multidisciplinar O Saber, v. 5, n. 1, p. 1–24, 2025.
UNESCO. Education for all 2000–2015: achievements and challenges. Paris: UNESCO Publishing, 2015.
UNESCO. Teacher policy development guide. Paris: UNESCO, 2019.
UNESCO. Reimaginando nossos futuros juntos: um novo contrato social para a educação. Paris: UNESCO, 2021.
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