INTELLIGENCE ARTIFICIELLE ET DROITS FONDAMENTAUX

DÉFIS CONSTITUTIONNELS FACE À LA MANIPULATION ALGORITHMIQUE

Auteurs

  • Maria Eduarda Colares de Alencar Faculdade Martha Falcão Wyden
  • Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior Centro Universitário Fanor Wyden

DOI :

https://doi.org/10.5281/zenodo.19390043

Mots-clés :

Droits fondamentaux, Manipulation algorithmique, Intelligence artificielle

Résumé

RÉSUMÉ: Cet article analyse les impacts de la révolution technologique sur le système juridique brésilien, en soulignant les transformations sociales et juridiques résultant de la quatrième révolution industrielle. La dépendance croissante de la société contemporaine aux appareils électroniques et aux réseaux numériques exige une mise à jour constante des normes protégeant les droits fondamentaux, tels que le droit à la vie privée, la liberté et l'autonomie individuelle. Dans ce contexte, l'étude examine la Charte des droits d'Internet brésilienne (loi n° 12.965/2014), la loi Carolina Dieckmann (loi n° 12.737/2012) et la loi générale sur la protection des données (loi n° 13.709/2018), en reconnaissant leurs avancées, mais aussi leurs lacunes concernant la définition des limites éthiques et juridiques du traitement des données. La recherche aborde le rôle des algorithmes et du Big Data dans la structuration de la société de l'information et leurs effets sur l'autonomie des utilisateurs, notamment face à la modulation algorithmique et à l'exploitation économique des données personnelles. Ce document analyse également les phénomènes de guerre cognitive et d'opérations d'influence cybernétiques, qui démontrent le potentiel des données et de l'intelligence artificielle pour manipuler les perceptions et les comportements, mettant ainsi en péril la souveraineté cognitive et la liberté de pensée. Il souligne donc la nécessité de politiques publiques et d'une législation spécifique visant à protéger l'autonomie cognitive et à promouvoir la transparence algorithmique, afin de garantir que les progrès technologiques soient au service de l'épanouissement humain et de la préservation des principes de l'État de droit démocratique.

Mots-clés: Droits fondamentaux ; Manipulation algorithmique ; Intelligence artificielle.

Bibliographies de l'auteur

Maria Eduarda Colares de Alencar, Faculdade Martha Falcão Wyden

Discente do curso de Direito da Faculdade Martha Falcão Wyden, em Manaus/AM.

Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Centro Universitário Fanor Wyden

Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE). Doutor em Direito Constitucional Público e Teoria Política, pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE). Mestre, com bolsa PROSUP/CAPES, em Direito Constitucional das Relações Privadas, pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica, de Minas Gerais (PUC/MG). Especialista em Filosofia e Teoria Geral do Direito, pela Pontifícia Universidade Católica, de Minas Gerais (PUC/MG). Especialista em Gestão de Ensino à Distância, pelo Centro Universitário SENAC (SENAC/SP). Professor do curso de graduação em Direito do Centro Universitário Fanor Wyden (UniFanor Wyden), em Fortaleza. Coordenador dos cursos superiores de tecnologia em Gestão Pública, em Serviços Juridicos e Notariais e em Investigação Forense e Perícia Criminal do Centro Universitário Fanor Wyden (UniFanor Wyden), Centro Universitário Favip Wyden (UniFavip Wyden), Centro Universitário FBV (UniFBV Wyden) e Centro Universitário Metrocamp Wyden (UniMetrocamp Wyden). Coordenador do curso superior de tecnologia em Gestão Pública do Centro Universitário Toledo Wyden (UniToledo Wyden). Professor do curso de Direito do Centro Universitário Christus, campus Parquelândia. Professor NDE do Gran Centro Universitário, na área de Direito Público, Político e Internacional. Avaliador vinculado ao Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes (BASis), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisadas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo e Tributário (GEPDAT).

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Publiée

2026-03-30

Comment citer

ALENCAR, Maria Eduarda Colares de; OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto de. INTELLIGENCE ARTIFICIELLE ET DROITS FONDAMENTAUX: DÉFIS CONSTITUTIONNELS FACE À LA MANIPULATION ALGORITHMIQUE. Revista de Educação à Distância, [S. l.], v. 2, n. Especial, p. 285–301, 2026. DOI: 10.5281/zenodo.19390043. Disponível em: https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/READ/article/view/1345. Acesso em: 28 avr. 2026.