INTELLIGENCE ARTIFICIELLE ET DROITS FONDAMENTAUX
DÉFIS CONSTITUTIONNELS FACE À LA MANIPULATION ALGORITHMIQUE
DOI :
https://doi.org/10.5281/zenodo.19390043Mots-clés :
Droits fondamentaux, Manipulation algorithmique, Intelligence artificielleRésumé
RÉSUMÉ: Cet article analyse les impacts de la révolution technologique sur le système juridique brésilien, en soulignant les transformations sociales et juridiques résultant de la quatrième révolution industrielle. La dépendance croissante de la société contemporaine aux appareils électroniques et aux réseaux numériques exige une mise à jour constante des normes protégeant les droits fondamentaux, tels que le droit à la vie privée, la liberté et l'autonomie individuelle. Dans ce contexte, l'étude examine la Charte des droits d'Internet brésilienne (loi n° 12.965/2014), la loi Carolina Dieckmann (loi n° 12.737/2012) et la loi générale sur la protection des données (loi n° 13.709/2018), en reconnaissant leurs avancées, mais aussi leurs lacunes concernant la définition des limites éthiques et juridiques du traitement des données. La recherche aborde le rôle des algorithmes et du Big Data dans la structuration de la société de l'information et leurs effets sur l'autonomie des utilisateurs, notamment face à la modulation algorithmique et à l'exploitation économique des données personnelles. Ce document analyse également les phénomènes de guerre cognitive et d'opérations d'influence cybernétiques, qui démontrent le potentiel des données et de l'intelligence artificielle pour manipuler les perceptions et les comportements, mettant ainsi en péril la souveraineté cognitive et la liberté de pensée. Il souligne donc la nécessité de politiques publiques et d'une législation spécifique visant à protéger l'autonomie cognitive et à promouvoir la transparence algorithmique, afin de garantir que les progrès technologiques soient au service de l'épanouissement humain et de la préservation des principes de l'État de droit démocratique.
Mots-clés: Droits fondamentaux ; Manipulation algorithmique ; Intelligence artificielle.
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