DIREITO À ORIGEM BIOLÓGICA FACE AO DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR: ANÁLISE NO INSTITUTO DO PARTO ANÔNIMO
Palavras-chave:
Origem biológica; Parto Anônimo; Dignidade da Pessoa Humana.Resumo
O propósito deste trabalho é analisar o direito de reconhecimento da origem biológica para aquelas pessoas advindas da reprodução assistida e para aquelas que foram colocadas para adoção logo após o nascimento, sem identificação de sua ancestralidade. Saber a origem biológica é um direito que está abarcado pelo Direito da Personalidade. Contudo, tal prerrogativa vai de encontro a outros direitos, como a intimidade do doador do material genético e do anonimato das mães que optam pelo Parto Anônimo, sendo necessário ponderar tais direitos, tendo como base a Dignidade da Pessoa Humana.
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