v. 9 n. 1 (2024)

Publicado: 05.04.2024

Editorial

EDITORIAL

José Ricardo Suter

1-2
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Artigos

CONFLITO ENTRE OS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DE SIGILO DA ENTREGA DE CRIANÇA PARA ADOÇÃO E O DA GARANTIA DO CONHECIMENTO DA ORIGEM BIOLÓGICA: UMA SEGURANÇA JURÍDICA COM PRAZO DE VALIDADE?

Camila Sanchez, Maurício Gonçalves Saliba, Anna Júlia Moreschi Valente

1-19
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ANÁLISE DA REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL

Camila Rodrigues Verga, José Ricardo Suter, Rozane da Rosa Cachapuz

1-27
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EJERCICIO DE LOS DERECHOS DE LA NIÑEZ EN EL PROCESO DE MEDIACIÓN FAMILIAR EN NUEVO LEÓN: AUTONOMÍA PROGRESIVA A EXAMEN

Carlos Franco-Castellanos, Michelle Garza-Fuentes, Estefanía Maribel Hernández-Peña

1-38
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A CONTRIBUIÇÃO DE CHRISTOPH MÖLLERS PARA APLICAÇÃO DA TEORIA DE SEPARAÇÃO DOS PODERES NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO

Marx Nairo Soares Evangelista, Deborah Dettmam Matos

1-19
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DIREITO AO ESQUECIMENTO E AS NUANCES NO CAMPO DA REPARAÇÃO MORAL

Zilda Mara Consalter, Denise Antunes, Taís Fernanda Kusma

1-26
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A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DE CONFLITOS NO CUIDADO DE PESSOAS IDOSAS

GUSTAVO CARVALHO LIMA, MARIA ESTELA DA SILVA FERNANDES TRINTINALHA

1-28
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O ICMS SOBRE A TUSD/TUST E O PANORAMA DO JUDICIÁRIO

Beatriz Biaggi Ferraz

1-18
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A A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL NA PUBLICIDADE DIRECIONADA AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL RESPONSABILIDADE CIVIL

ZARA HUSSEIN, ANTONIO CARLOS EFING
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O DANO EXISTENCIAL NA PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Lucas Câmara de Assis, Adriano Stanley Rocha Souza

1-27
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MULHERES E POBREZA AS DIVERSAS FACES DA VULNERABILIDADE FEMININA

Isadora Fleury Saliba, Maurício Gonçalves Saliba, Juliana de Almeida Salvador

1-22
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ANÁLISE DO NEGÓCIO BIOJURÍRDICO E DA ESPÉCIE REPRO-DUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NOS PLANOS EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA

Keiti Michele Caperuci, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

1-22
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DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS E EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA: É POSSÍVEL UM EQUILÍBRIO ENTRE PROGRESSO E PROTEÇÃO?

DENNY WALLACE BRAGA VITAL, IVANIA LÚCIA SILVA COSTA

1-27
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PROTONORMATIVAS BRASILEIRAS DE ENFRENTAMENTO DA FOME: DIREITO À ALIMENTAÇÃO, NUTRICÍDIO OU RACISMO ALIMENTAR?

Joao Marcel Evaristo Guerra

1-27
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PERICULOSIDADE DO AGENTE E SELETIVIDADE PENAL: APONTAMENTOS ACERCA DA PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA

Denner Murilo de Oliveira, Luiz Fernando Kazmierczak

1-24
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AÇÕES COLETIVAS TRANSNACIONAIS PERSPECTIVAS PARA O RECONHECIMENTO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA E NA EUROPA

Larissa Clare Pochmann da Silva

1-18
- PDF

v. 9 n. 1 (2024)

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ANÁLISE DA REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL

EJERCICIO DE LOS DERECHOS DE LA NIÑEZ EN EL PROCESO DE MEDIACIÓN FAMILIAR EN NUEVO LEÓN: AUTONOMÍA PROGRESIVA A EXAMEN

A CONTRIBUIÇÃO DE CHRISTOPH MÖLLERS PARA APLICAÇÃO DA TEORIA DE SEPARAÇÃO DOS PODERES NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO

DIREITO AO ESQUECIMENTO E AS NUANCES NO CAMPO DA REPARAÇÃO MORAL

A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DE CONFLITOS NO CUIDADO DE PESSOAS IDOSAS

O ICMS SOBRE A TUSD/TUST E O PANORAMA DO JUDICIÁRIO

A A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL NA PUBLICIDADE DIRECIONADA AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL RESPONSABILIDADE CIVIL

O DANO EXISTENCIAL NA PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

MULHERES E POBREZA AS DIVERSAS FACES DA VULNERABILIDADE FEMININA

ANÁLISE DO NEGÓCIO BIOJURÍRDICO E DA ESPÉCIE REPRO-DUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NOS PLANOS EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA

DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS E EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA: É POSSÍVEL UM EQUILÍBRIO ENTRE PROGRESSO E PROTEÇÃO?

PROTONORMATIVAS BRASILEIRAS DE ENFRENTAMENTO DA FOME: DIREITO À ALIMENTAÇÃO, NUTRICÍDIO OU RACISMO ALIMENTAR?

PERICULOSIDADE DO AGENTE E SELETIVIDADE PENAL: APONTAMENTOS ACERCA DA PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA

AÇÕES COLETIVAS TRANSNACIONAIS PERSPECTIVAS PARA O RECONHECIMENTO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA NA AMÉRICA E NA EUROPA

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