INTERLIGANDO DIREITO E ECONOMIA
Resumo
O atual cenário social brasileiro presencia uma verdadeira crise sistêmica. Isso porque, apesar de previstos na Constituição Federal, os direitos sociais encontram na escassez de recursos um óbice à sua implementação. Para superar tal dilema, a análise econômica do direito pode ser um interessante aliado, ao aproximar direito e economia, sem perder de vista os parâmetros éticos. A reserva do possível e o mínimo existencial revelam-se como instrumentos aptos, quando utilizados de forma adequada, à construção de um verdadeiro Estado Social, capaz de concretizar os direitos que são assegurados na lei e na Constituição. O presente artigo busca analisar uma aproximação entre o Direito e a Economia, utilizando o método bibliográfico e documental.
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