UNIÃO EUROPEIA: UM NOVO PARADIGMA NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

Autores

  • Jeferson Sousa Oliveira
  • Cristiano de Oliveira
  • Thaile Xavier Dantas

Palavras-chave:

Globalização; Direitos Humanos; União Europeia; Meio Ambiente

Resumo

O presente trabalho tem como escopo analisar as políticas ambientais adotadas pela União Europeia, a fim de concretizar seus ideais de desenvolvimento econômico sustentável, de forma que seja possível resguardar este bem essencial à vida no planeta. Logo, visa-se contribuir com as discussões sobre o tema, abordando a necessidade de incentivar a proteção ambiental em escala supranacional, garantindo assim, a preservação o meio ambiente em todos os países integrantes do bloco econômico. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo, valendo-se de estudos bibliográficos sobre o tema proposto. Deste modo, verificou-se que as medidas tomadas pela União Europeia almejam preservar o desenvolvimento economico sustentável a longo prazo, vez que há uma crescente conscientização da necessidade de utilização racional dos recursos naturais.

Referências

BAUMAN, Zygmunt. Capitalismo parasitário: e outros temas contemporâneos. Tradução: Eliana Aguiar. Riode Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2010.

BOTELHO, Ana Cristina Melo de Pontes. O transconstitucionalismo da união europeia implica na superação do constitucionalismo tradicional de seus estados-membros?. In: CONPEDI/UFMG/ FUMEC/Dom Helder Câmara (Org.). Direito internacional. Florianópolis: CONPEDI, 2015.

BRITTO, Carlos Ayres. O humanismo como categoria constitucional. 1. ed. 3. reimp. Belo Horizonte: Fórum, 2016.

COMISSÃO EUROPEIA.Livro branco sobre o futuro da Europa:reflexões e cenários para a UE27 em 2025. Bruxelles: Comissão Europeia, 2017.

______.7.º PAA – o Programa Geral de Ação da União para 2020 em matéria de Ambiente. Bruxelles: Comissão Europeia, 2013.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7. ed. ver. e atual. São Paulo: Saraiva. 2010.

GUIMARAES, Bruna Araújo; SANTOS, Nivaldo Dos. O paradigma do desenvolvimento e do meio ambiente ao progresso empresarial. In: ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER Constitucionalismo, economia e desenvolvimento sustentável. Belo Horizonte: ESDH, 2017.

MONTEIRO, Thiago Loures Machado Moura; CARVALHO, Vânia Ágda de Oliveira. A viabilidade econômica da sustentabilidade. In: ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER Constitucionalismo, economia e desenvolvimento sustentável. Belo Horizonte: ESDH, 2017.

NALINI, José Renato. Sustentabilidade e ética empresarial. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; MEZZAROBA, Orides. (coord.). Empresa, sustentabilidade e funcionalização do direito. v. 2. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

STIGLITZ. Joseph E. Globalização: como dar certo. Trad. Pedro maia Soares. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

TAVARES, André Ramos. Direito constitucional econômico. 3. ed. São Paulo: Método, 2011.

UNIÃO EUROPEIA. Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. 2012. Disponível em http://eur-lex.europa.eu/legal-content/pt/TXT/?uri=CELEX%3A12012E%2FTXT. Acesso em: 07/04/2019.

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Publicado

23.11.2023

Como Citar

Oliveira, J. S. ., de Oliveira, . C. ., & Dantas, T. X. . (2023). UNIÃO EUROPEIA: UM NOVO PARADIGMA NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. Revista Juris UniToledo, 4(04), 60–72. Recuperado de https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/jurisunitoledo/article/view/156

Edição

Seção

Artigos