FASE INSTRUTÓRIA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Palavras-chave:
Fase instrutória; Produção de provas; Processo de Conhecimento.Resumo
Diante do Novo Código de Processo Civil, necessário se faz estudar as principais alterações que repercutem na fase instrutória do processo de conhecimento. Para estudar a fase em que serão produzidas as provas, o presente trabalho buscou esclarecer alguns pontos iniciais, tais como princípios constitucionais, infraconstitucionais, o estudo sobre o processo sincrético e das fases do processo de conhecimento. Por último, foi estudada a fase instrutória, com algumas novidades trazidas pelo código. As alterações legislativas buscaram adequar a produção de provas ao novo espírito do Código de Processo Civil. O método de estudo utilizado foi o bibliográfico e documental.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em:. Acesso em: 23.05.2019.
BRASIL. Código de Processo Civil de 1973. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5869impressao.htm>. Acesso em: 23.05.2019.
BRASIL. Código de Processo Civil de 2015. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 23.05.2019.
CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 3ª Ed. São Paulo: Atlas, 2017. (E-book, formato PDF)
DIDIER Jr. Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Parte Geral e Processo de Conhecimento. Vol 1. Salvador: Ed. Jus Podivm, 2017. (E-book, formato PDF)
DIDIER Jr. Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de Direito Processual Civil. Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória. Vol 2. Salvador: Ed. Jus Podivm, 2015.
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Direito Processual Civil Esquematizado. 9ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil. Vol 1. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil. Vol 2. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.
MONNERAT, Fabio Vitor da Fonte. Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil. 3º Ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. (E-book, formato PDF)
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. 10ª Ed. Volume Único. Salvador: Ed. Juspdivm, 2018.
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