O MÍNIMO EXISTENCIAL AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DA SADIA QUALIDADE DE VIDA: UMA INTERDEPENDÊNCIA ALUSIVA À SAÚDE E BEM-ESTAR HUMANO.
Palavras-chave:
Mínimo existencial ambiental. Sadia qualidade de vida. Saúde.Resumo
O presente artigo tem por objetivo analisar a temática sobre o mínimo existencial ambiental com o escopo de manter o bem-estar e a sadia qualidade de vida e a interdependência existente entre o meio ambiente equilibrado e o direito a Saúde. Diante disso, faz-se indispensável manter condições ambientais adequadas para a efetividade da sadia qualidade de vida que engloba fatores elementares e vitais para a integração entre homem e meio ambiente de modo a abarcar o pleno desenvolvimento físico, psíquico, social e ecológico. Para desenvolver o presente estudo, adota-se a pesquisa bibliográfica como técnica de pesquisa e o método de abordagem dedutivo.
Referências
AMADO, Frederico Augusto Di Trindade. Direito ambiental esquematizado. 5.ª ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2014.
BRASIL. Constituição Federal da República. Disponível em: acesso em 15 de mar. de 2019.
BRASIL: Declaração do Rio 92: Disponível em: . Acesso em 15 mar.2019.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Acórdão proferido em Ação Direta de Inconstitucionalidade N° 4.029/AM. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Relator: Ministro Luiz Fux. Julgado em 08 mar. 2012. Disponível em: Acesso: em 04 abr. 2019.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. REsp 876.931-RJ, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 10/8/2010: Disponível em: . Acesso em 28 mar. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde: Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde, 2013: Disponível em: Acesso: 03 abr. 2019.
BENJAMIN, Antônio Herman V. Constitucionalização do ambiente e ecologização da Constituição brasileira. In: Canotilho, José Gomes; Leite, José Rubens Morato (orgs). Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. SP: Saraiva, 2008.
BOSSELMANN, Klaus. Direitos humanos, meio ambiente e sustentabili¬dade. In: SARLET, Ingo Wolfgang. Estado socioambiental e direitos fun¬damentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional I. 8. ed. rev. e atual. de acordo com a Emenda Constitucional n. 76/2013 - São Paulo: Saraiva, 2014.
FERRAJOLI, Luigi. Por uma Carta dos Bens Fundamentais. 2010, p.30. Disponível em: Acesso em: 18 mar. 2019.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 14 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
GIEHL,Germano, Os princípios gerais de direito ambiental, 2008. Disponível em: . Acesso: em 25 mar. 2019.
HABER, Lilian Mendes. O Sobreprincípio da soberana qualidade de vida. Doutrinas Essenciais de Direito Ambiental, v.1. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
LEFF, Enrique. Epistemologia ambiental; tradução Sandra Valenzuela. 5. ed. São Paulo; Cortez Editora, 2012.
MACHADO Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 17 ed. São Paulo; Malheiros, 2009.
MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. 5.ed. ver. Atual. São Paulo: Editora dos Tribunais, 2007.
MORAIS, Jose Luis Bolzan de Morais, SARAIVA, Bruno Cozza. O Estado de Direito Socioambiental Como Condição de Possibilidade Destinada áTutela do Futuro, 2018, p. 22-24. Disponível em:
< http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/1159> Acesso em: 21 mar. 2019.
NAÇÕES UNIDAS. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, 1992. Disponível em: . Acesso em 30 de mar de 2019.
NAÇÕES UNIDAS. Constituição da Organização Mundial da Saúde de 1946. Disponível em: . Acesso em 01 mar. 2019.
NAÇÕES UNIDAS: Declaração de Estocolmo sobre o meio ambiente humano, 1972: Disponível em: Acesso em 15 mar.2019.
RANGEL, Tauã Lima Verdan. Primeiros apontamentos à dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana, 2016. Disponível em:<.https://jus.com.br/artigos/51541/primeiros-apontamentos-a-dimensao-ecologica-da-dignidade-da-pessoa-humana> Acesso em 18 mar. 2019.
REIS, João Emilio de Assis. O Direito ao Ambiente e o Direito à Moradia: colisão e ponderação de direitos fundamentais, 2013, P. 304. Disponível em: . Acesso em 31 mar. 2019.
SARLET, Ingo Wolfgang; MACHADO Paulo Affonso Leme; FENSTERSEIFER, Tiago. Constituição e legislação ambiental comentadas. São Paulo; Saraiva, 2015.
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental: Constituição, Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.
SARLET, Ingo Wolfgang, Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 6. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007.
SARLET, Ingo Wolfgang; MACHADO Paulo Affonso Leme; FENSTERSEIFER, Tiago. Constituição e legislação ambiental comentadas. São Paulo; Saraiva, 2015.
STURZA, Janaína Machado; GRANDO, Juliana Bedin. O meio ambiente sustentável e a promoção do direito à saúde: uma interconexão necessária, 2015. Disponível em: Acesso 31 mar . 2019.
TRINDADE, Antônio A. Cançado. Direitos humanos e meio ambiente: paralelos dos sistemas de proteção internacional. Porto Alegre: Fabris, 1993.
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