AS TEORIAS DO INTERCONSTITUCIONALISMO E TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO FORMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE INFORMACIONAL CONTEMPORÂNEA.

Autores

  • Alan Garcia de Medeiros Souza

Palavras-chave:

Transconstitucionalismo; Interconstitucionalismo; Direitos Humanos; Sociedade informacional.

Resumo

O Transconstitucionalismo e o Interconstitucionalismo são teorias que emergem como resultado de uma nova concepção dos direitos humanos. A importância do assunto se dá pela necessidade de uma nova forma em entender o Direito, visto que o pensamento clássico do constitucionalismo não é mais compatível no mundo quase totalmente conectado. Expostas as problemáticas, a obra em questão terá o fim de solucionar o debate sobre a efetivação dos direitos fundamentais sob o aspecto dessas duas teorias. Com isso, será adotada uma pesquisa básica, com enfoque dedutivo e qualitativo, com a finalidade exploratória. Portanto, o tema ainda é incipiente e precisa de uma longa discussão acerca de seu funcionamento, já que é um ponto de relevante importância para a proteção dos direitos humanos.

Referências

BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito: O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 240, p. 1-42, 2005.

BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1999.

BRASIL, Constituição (1998). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 2017.

CANOTILHO, J. J. Gomes. “Brancosos” e interconstitucionalidade: itinerários dos discursos sobre a historicidade constitucional. 2. ed. Almedina: Coimbra, 2008.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003a.

CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. Tradução: Roneide Venancio Majer. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2002. v. 1.

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e geral. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

DELLAGNEZZE, René. A Coreia do Norte e suas relações internacionais no mundo globalizado. ECSB/Defesa, Juiz de Fora, 14 nov. 2012.

DIDIER Jr., Fredie. Sobre a Teoria Geral do Processo, Essa Desconhecida. 3. ed. Bahia: Jus PODIVM, 2016.

HOBSBAWM, E. J. Da Revolução Industrial Inglesa ao Imperialismo. Tradução: Donaldson Magalhães Garschagen. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

HOBSBAWM, Eric. Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. Resenha de: DUPAS, Elaine; ASSIS, Patrícia Berti de. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 23, n. 48, p. 404-410, maio/ago. 2017.

LÔBO, Paulo. Direito Civil: parte geral. 8. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. v. 1.

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 12. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2017.

NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 36. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

NEVES, Marcelo. O justo e o Direito: “Acesso à Justiça não é só o direito de ajuizar ações”. Entrevista concedida a Rodrigo Haidar. Consultor Jurídico, 12 jun. 2009b. HAIDAR, Rodrigo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2009-jul-12/fimde-entrevista-marcelo-neves-professor-conselheiro-cnj. Acesso em: 11 out. 2019.

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. 1. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009a.

NEVES, Marcelo. (Não) Solucionando problemas constitucionais: transconstitucionalismo além de colisões. Lua Nova [online]. 2014, n.93, p.201-232. ISSN 0102-6445.

PERINO, Marissa. The 20 highest-paying companies in Silicon Valley in 2019. [S.l.]: Business Insider, 2019. Disponível em: https://www.businessinsider.com/highest-paying-companies-silicon-valley-tech-2019-9. Acesso 3 nov. 2019.

REALE, M. Lições preliminares de Direito. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

REINO, Lucas. Antes da internet: as ideias que embasaram a criação da rede mundial de computadores. Associação Brasileira de Pesquisadores de História da Mídia, Porto Alegre, ano 10, jun. 2015. Disponível em: http://www.ufrgs.br/alcar/encontros-nacionais-1/encontros-nacionais/10o-encontro-2015/historia-da-midia-digital/antes-da-internet-2013-as-ideias-que-embasaram-a-criacao-da-rede-mundial-de-computadores/view. Acesso em: 15 jan. 2020.

TSAI, Peter. Windows 10 adoption surges, yet businesses still hang on to Windows XP and Vista. [S.l.]: Spiceworks, 2017. Disponível em: https://community.spiceworks.com/networking/articles/2628-windows-10-adoption-surges-yet-businesses-still-hang-on-to-windows-xp-and-vista. Acesso 13 nov. 2019.

VAINFAS, Ronaldo, et al. História: Das sociedades sem Estado às monarquias absolutistas. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1.

VAINFAS, Ronaldo, et al. História: O mundo por um fio: do século XX ao XXI. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 3.

Downloads

Publicado

30.10.2023

Como Citar

Souza, A. G. de M. . (2023). AS TEORIAS DO INTERCONSTITUCIONALISMO E TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO FORMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE INFORMACIONAL CONTEMPORÂNEA. Revista Juris UniToledo, 5(03), 37–54. Recuperado de https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/jurisunitoledo/article/view/206

Edição

Seção

Artigos