O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA RECENTE INSTITUCIONALIZAÇÃO: UMA ABORDAGEM METODOLÓGICA
Palavras-chave:
Supremo Tribunal Federal; institucionalização; accountability horizontalResumo
O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de institucionalização do Supremo Tribunal Federal no cenário social no Brasil pós-88. O que se pretende atingir como resolução é apresentar um referencial metodológico para esta abordagem, a fim de desvendar o papel exercido pela Suprema Corte nos arranjos institucionais, propiciado pela compreensão do funcionamento do sistema de accountability (controle e responsabilização) horizontal por ela praticado em questões políticas fundamentais. Utilizando-se os estudos de Kevin Mcguire sobre a institucionalização da Suprema Corte Americana (2004), a presente análise pretende abordar como tem ocorrido até então esse processo de institucionalização da Corte Suprema.
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