CONFLITO ENTRE O DIREITO DE ACESSO À SAÚDE E LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES NA PANDEMIA DE COVID-19
Palavras-chave:
Liberdade de locomoção. Pandemia. Saúde.Resumo
O presente artigo tem por finalidade realizar uma análise, baseando-se em conceitos resgatados da teoria dos direitos fundamentais, da limitação temporária adotada ante ao direito à liberdade de locomoção durante o cenário pandêmico recentemente instaurado pelo novo coronavírus. O objetivo é demonstrar a validade e, consequentemente, a importância da restrição momentânea desse direito, abordando, inclusive, questões como a necessidade da adoção das medidas de proteção e as possíveis complicações que uma leitura excessivamente liberal de tal direito poderia acarretar. Para tanto, foram realizadas revisões bibliográficas de textos e artigos pertinentes aos assuntos, bem como a utilização de diversas reportagens levando em consideração o fato de haverem, por hora, poucas informações por conta do imediatismo da doença.
Referências
A cientista que descobriu o primeiro coronavírus humano – após ter abandonado a escola aos 16 anos. 15 abr. 2020. Brasil. Disponível em: . Acesso em: 11 jul. 2020.
AFP. OMS alerta para risco de pandemia. O Tempo, 27 fev. 2020. Brasil. Disponível em: . Acesso em: 22 jul. 2020.
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.
APÓS 5.492 mortes, prefeitura de Milão admitiu erro de ter apoiado campanha para cidade não parar. O Globo, Milão, Itália, 27 mar. 2020. Disponível em: . Acesso em: 23. Jul.2020.
ARAÚJO, Carolina L. G. Direitos Humanos – direitos absolutos ou relativos? Site ANAMATRA. 13 dez. 2006. Disponível em: < https://www.anamatra.org.br/artigos/656-direitos-humanos-direitos-absolutos-ou-relativos-08794476304943185#:~:text=Ao%20contr%C3%A1rio%20do%20que%20afirmava,n%C3%A3o%20s%C3%A3o%20absolutos%20e%20imut%C3%A1veis.&text=Na%20verdade%2C%20sequer%20existe%20uma,ocorreu%20ao%20longo%20da%20hist%C3%B3ria. >. Acesso em: 10 Ago. 2020.
BITTENCOURT, Renato Nunes. Pandemia, isolamento social e colapso global. Revista Espaço Acadêmico, v. 19, n. 221, p. 168-178, 2020.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
CAMBRICOLI, Fabiana. Por que o novo coronavírus se espalhou muito mais rápido do que o vírus da Sars? Estadão, São Paulo, 09 fev. 2020. Saúde. Disponível em: . Acesso em: 11 jul. 2020.
CIENTISTAS investigam origem de bactéria pandêmica causadora da cólera. Sociedade Brasileira de Microbiologia, 05 dez. 2016. Notícias. Disponível em: . Acesso em: 21 jul. 2020.
COVID-19: Fiocruz alerta para urgência de medidas rígidas de isolamento social. Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 06/05/2020. Disponível em: < https://portal.fiocruz.br/noticia/covid-19-fiocruz-alerta-para-urgencia-de-medidas-rigidas-de-isolamento-social> Acesso em: 11 Ago. 2020.
D’AGOSTINO, Rosanne. STF conclui julgamento e decide que é legal inquérito que apura fake news e ameaça ministros. G1, Brasília, 18 jun. 2020. Política. Disponível em: . Acesso em: 23 jul. 2020.
DANTAS, Carolina. Taxa de letalidade do Sars-Cov-2 é maior que a da gripe, mas é a menor da família coronavírus; veja comparativos. G1, 14 mar. 2020. Bem Estar. Disponível em: . Acesso em: 11 jul. 2020.
USP. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, 1789. Biblioteca Virtual De Direitos Humanos. Universidade De São Paulo (USP). Disponível em Acesso em 07 Ago. 2020.
FALCÃO, Márcio; VIVAS, Fernanda; TAVARES, Bruno. Contas bolsonaristas em redes sociais são retiradas do ar após decisão de Moraes. G1, Brasília e São Paulo, 24 jul. 2020. Política. Disponível em: . Acesso em: 23 jul. 2020.
FERNANDES, Jane. Causador da Covid é 15º da sua família viral. A Tarde, 13 abr. 2020. Todos contra o Coronavírus. Disponível em: < https://coronavirus.atarde.com.br/causador-da-covid-e-15o-da-sua-familia-viral/>. Acesso em: 11 jul. 2020.
GADELHA, Alvaro. Covid-19: até 45% dos infectados são assintomáticos, diz estudo. R7, 17 jun. 2020. Saúde. Disponível em: . Acesso em: 11 jul.2020.
GATTIS, Nina. Como a ciência sabe que o coronavírus não foi criado em laboratório. Olhar Digital, 20 abr. 2020. Coronavírus. Disponível em: . Acesso em: 23 jul. 2020.
GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. 5ª ed. São Paulo: UNESP, 1991.
________, Anthony. Mundo em descontrole: o que a globalização está fazendo de nós. 6ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2007.
GUIMARÃES, Cátia. Especialistas analisam a disponibilidade de leitos no país e discutem possibilidades. EPSJV/Fiocruz. 08/05/2020. Disponível em: < https://portal.fiocruz.br/noticia/especialistas-analisam-disponibilidade-de-leitos-no-pais-e-discutem-possibilidades>. Acesso em: 11 Ago. 2020.
LÁZARO, Natália. Ernesto Araújo denuncia “comunavírus” e ataca OMS: “Globalistas”. Metrópoles, 22 abr. 2020. Brasil. Disponível em: . Acesso em: 24 jul. 2020.
LIMA, Bruna. Taxa de contágio de covid-19 volta a disparar no Brasil, aponta pesquisa. Correio Braziliense, São Carlos, 07 jul. 2020. Brasil. Disponível em: . Acesso em: 11 jul. 2020.
LOPES, Reinaldo José. O que aprendemos sobre a letalidade da Covid-19 seis meses depois da 1ª morte no mundo? Folha de S. Paulo, 10 jul. 2020. Saúde. Disponível em: . Acesso em: 11 jul. 2020.
MENDONÇA, Helena Karoline; LOPES, Gabriel Perozi; AMARAL, Sérgio Tibiriçá. Da limitabilidade dos direitos fundamentais e a dignidade humana como direito fundamental absoluto. ETIC - Encontro e Iniciação Científica – ISSN 21-76-8498. v. 8, n. 8 (2012).
MOREIRA Ardilhes; PINHEIRO Lara. OMS declara pandemia de coronavírus. G1, 11 mar. 2020. Bem estar. Disponível em: . Acesso em: 21 jul. 2020.
MOURA, Elisângela S. O direito à saúde na Constituição Federal de 1988. Âmbito Jurídico. 2013. Disponível em: Acesso em: 06 Ago. 2020.
OKUMURA, Renata. Entenda as diferenças entre surto, epidemia e pandemia. Estadão, 10 mar. 2020. Saúde, Disponível em: . Acesso em: 21 jul. 2020.
OLIVEIRA, Raul. O preceito da soberania nas constituições e jurisprudências brasileiras. Revista de Informação Legislativa, Brasília, 37, 146, 153-173, abr./jun. 2000.
PAIM, Jairnilson Silva. Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 6, p. 1723-1728, 2018.
PIRES, Luiza Nassif, CARVALHO, Laura e XAVIER, Laura de Lima. COVID-19 e Desigualdade no Brasil. Cebes. Disponível em: . Acesso em: 07 Ago. 2020.
QUINTINO, Larissa. PIB do Brasil cai 1,5% no 1º tri, mesmo sem impacto total da pandemia. Veja, 29 maio 2020. Economia. Disponível em: . Acesso em: 24 jul. 2020.
RELEMBRE frases de Bolsonaro sobre a covid-19. BBC News, 07 jul. 2020. Brasil. Disponível em: . Acesso em: 23 jul.2020.
RODRIGUES, Letícia. Conheça as 5 maiores pandemias da história. Galileu, 29 mar. 2020. Saúde. Disponível em: . Acesso em: 21 jul. 2020.
RODRIGUES, Mateus. Bolsonaro contraria ciência e diz a apoiadores que eficácia de máscara é ‘quase nenhuma’. G1, Brasília, 19 ago. 2020. Política. Disponível em: . Acesso em: 19 ago. 2020.
SARLET, Ingo Wolfgang. Algumas considerações em torno do conteúdo, eficácia e efetividade do direito à saúde na Constituição de 1988. Direito e Democracia, v. 3, n. 2, 2002.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 200. P. 235-235.
SONNI, Indianara P. P. A origem e a trajetória processual dos interesses transindividuais. A busca da efetividade da tutela coletiva. Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, v. 11, n. 16, p. 159-174, 2012.
TRINDADE, André F. R. Manual de direito constitucional. 2. Ed. São Paulo: Saraiva. 2015.
TUDO o que você precisa saber sobre Coronavírus. Bio em Foco, 28 jan. 2020. Medicina Diagnóstica. Disponível em: . Acesso em: 11 jul. 2020.
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