O SER E O DEVER-SER DO CONHECIMENTO JURÍDICO: por um direito além do ontológico

Autores

  • Ramiro Ferreira de Freitas

Palavras-chave:

Direito. Hermenêutica Jurídica. Ontologia. Ordenamento.

Resumo

As linhas seguintes abordam, rapidamente, o modo pelo qual os conceitos de “ser” e “dever-ser” apresentam valor no mecanismo cognitivo da Ciência do Direito. Tratam de sugerir possibilidades ao intérprete condicionadas graças à nova superação dos normativismos tradicionais

Referências

ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência (através de um exame da ontologia de Nicolau Hartmann). São Paulo: Saraiva, 1996.

ALVES, Elisa da Silva. A funcionalidade da argumentação jurídica compreendida sob uma perspectiva sócio-ontológica do direito. In: Argumenta-UENP, Jacarezinho-PR, n. 17, pp. 123-141, 2012.

ATIENZA, Manuel. Para una ontologia de la norma jurídica. In: El basilisco, n. 3, pp. 37-45, jul-ago/1978. Disponível em: http://fgbueno.es/bas/pdf/bas10305.pdf. Acessado em 06. dez. 2016.

BERNAL, Carlos. En búsqueda de la estructura ontológica del derecho. In: Revista derecho del estado, vol. 30, n. 30, pp. 31-54, enero-junio/2013.

BÜTTENBENDER, Carlos Francisco. Da norma ao ordenamento: uma visita a Kelsen e Bobbio. In: Direito em debate, ano X, n. 16/17, pp. 99-111, jan-jun/2002. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/viewFile/773/495. Acessado em 06. dez. 2016.

FREITAS, Ramiro Ferreira de. ‘É difícil falar’: antitéticas ponderações sobre a linguagem dos juristas e sua incompreensão comunicacional perante o imaginário coletivo. In: Iusgentium, Curitiba-PR, vol. 12, n. 6, pp. 91-100, jul-dez 2015.

______. Ensino jurídico: a necessária produção do direito mediante ferramentas inovadoras e pós-normativismo. In: Revista juris unitoledo, vol. 01, n. 01, pp. 50-61, out-dez/2016.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.

KAUFMANN, Arthur. The ontological structure of law. In: Natural law forum, paper 95, pp. 79-96, 1963. Disponível em: http://scholarship.law.nd.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1094&context=nd_naturallaw_forum. Acessado em 10. dez. 2016.

RABENHORST, Eduardo Ramalho. Ser e dever ser na teoria kelseniana do direito. In: Revista direito e liberdade, Mossoró-RN, vol. 1, n. 1, pp. 119-130, jul-dez/2005. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/59403/ser_dever_ser_rabenhorst.pdf. Acessado em 10. dez. 2016.

VESTING, Thomas. Aporien des rechtswissenschaftlichen formalismus: Hermann Hellers kritik an der reinen rechtslehre. In: ARSP – Archiv für rechts und sozialphilosophie/ archives for philosophy of law and social philosophy, vol. 77, n. 3, pp. 348-373, 1991.

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Publicado

03.10.2023

Como Citar

Freitas, R. F. de . (2023). O SER E O DEVER-SER DO CONHECIMENTO JURÍDICO: por um direito além do ontológico. Revista Juris UniToledo, 2(02), 15–26. Recuperado de https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/jurisunitoledo/article/view/44

Edição

Seção

Artigos