A JURISDIÇÃO EM MEIO A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO E O ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Palavras-chave:
Jurisdição; Crise do Poder Judiciário; Acesso à justiça; Métodos alternativos.Resumo
O trabalho aborda a Jurisdição e a crise do Poder Judiciário diante da denominada “cultura do litígio”, da qual resulta a judicialização da maioria dos conflitos. Demonstra-se que o alto número de processos tem gerado problemas institucionais e procedimentais. Nas últimas décadas a legislação evoluiu e outros métodos de solução de conflitos foram prestigiados, entre eles, a conciliação e a mediação, que resgatam a autonomia das partes e concretizam de maneira mais adequada o acesso à justiça. São apresentados seus princípios e controvérsias em relação ao Poder Judiciário, demonstrando-se suas vantagens. Conclui-se que a utilização destes métodos representa uma necessidade a ser instituída, pois, deste modo, os sujeitos poderão conquistar a pacificação social por meio da implementação de uma “cultura da paz”, baseada em ganhos mútuos.
Referências
CAHALI, Francisco José. Curso de Arbitragem. 5. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, 2015.
CANÁRIO, Pedro. Quase 110 milhões de processos passaram pelo Judiciário em 2016, segundo CNJ. Disponível em: < https: //www.conjur.com.br/2017-set-04/110-milhoes-processos-passaram-judiciario-2016>. Acesso em: 29 jul.2018.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. São Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1988. Tradução de: Acess to Justice: The Wordlwide Movement to Make Rights Effective.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 17. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2001.
DINAMARCO, Cândido Rangel; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Teoria Geral do Novo Processo Civil. 2. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2017.
FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias; TOURINHO NETO, Fernanda da Costa. Juizados especiais cíveis e criminais. 7. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 25. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2001.
TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores concedem à Revista Juris UniToledo os direitos exclusivos para a primeira publicação de seu trabalho, sendo simultaneamente licenciado sob a Licença Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Esta licença possibilita que terceiros realizem o download e compartilhem os trabalhos em qualquer formato ou meio, desde que atribuam a devida autoria, sem a capacidade de realizar alterações no material ou utilizá-lo para fins comerciais. Qualquer remixagem, transformação ou desenvolvimento do material não permite a distribuição do material modificado.
