v. 4 n. 02 (2019)

Artigos

• LOS DERECHOS DE ACCESO EN ECUADOR: APRECIACIÓN DEL DERECHO DE ACCESO A LA INFORMACIÓN AMBIENTAL, PARTICIPACIÓN PÚBLICA Y ACCESO A LA JUSTICIA AMBIENTAL

  Sofía Suárez

  3-24

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• A JURISDIÇÃO EM MEIO A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO E O ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

  Ivan Martins Tristão, Isabella Plétz Nonino

  25-40

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• A INSOLVÊNCIA CIVIL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA VOLUNTÁRIA AO DEVEDOR EM SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO PASSIVO

  Cristiano de Oliveira, Jeferson Sousa Oliveira, Isis de Almeida Silva

  41-54

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• A IDEIA DE JUSTIÇA SEMEADA POR ARISTÓTELES E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE

  Priscila Lima Aguiar Fernandes

  55-69

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• SORORIDADE NA PRAÇA: EDUCAÇÃO, MOVIMENTO SOCIAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PIQUENIQUE FEMINISTA

  Maria Clara Arraes Peixoto Rocha, Maria Luiza Bezerra Oliveira

  70-82

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• A (I)LEGITIMIDADE DO TRIBUNAL DO JÚRI

  Marcelo Yukio Misaka, Ana Cláudia Nagassaki Moia da Costa

  83-95

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• O VETOR CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA TANGENCIADO PELA LEI PROCESSUAL CIVIL

  Gustavo Henrique Barbosa Santos, Gustavo Souza Manoel

  96-119

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• VISÃO DO DIREITO AO PORTE DE ARMAS COMO GARANTIDOR DA LIBERDADE E PROPRIEDADE DO INDIVÍDUO À LUZ DO LIBERALISMO E DA SEGUNDA EMENDA À CONSTITUIÇÃO AMERICANA

  João Antonio Nunes dos Santos

  120-137

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• O PAPEL DA VÍTIMA FRENTE A PERSECUÇÃO PENAL

  Gabriel Cortez Neto

  138-150

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• CONTROLE DIFUSO: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, SÚMULAS VINCULANTES E REPERCUSSÃO GERAL

  Flávia Rodrigues Tesin

  151-169

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• A POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA REALIZAR A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

  Aércio Favaro Neto, Pedro Luís Piedade Novaes

  170-190

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• APLICABILIDADE DAS TUTELAS PROVISÓRIAS NO AMBITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

  Thiago Augusto Bini

  191-202

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• A REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHADOR

  Renata da Silva Toledo

  203-218

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• OS EFEITOS DA CONCEPÇÃO DO INJUSTO PENAL

  Maria Fernanda Salesse Pereira

  219-229

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