A (I)LEGITIMIDADE DO TRIBUNAL DO JÚRI

Autores

  • Marcelo Yukio Misaka
  • Ana Cláudia Nagassaki Moia da Costa

Palavras-chave:

Tribunal do Júri; ilegitimidade; democracia

Resumo

O presente artigo tem por finalidade refletir sobre as nuances que envolvem o Tribunal do Júri e a partir de uma análise crítica do instituto estabelecer bases que indiquem suas falhas para uma reformulação do formato atual.

Referências

IV Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2013, Porto Alegre, Anais eletrônicos. Porto Alegre: PUC-RS, 2013. Disponível em: . Acesso em: 04 out. 2017

ÁVILA, Gustavo Noronha de; RAMOS, Marcelo Buttelli. Breves reflexões para a crítica reformadora da estrutura jurídico-normativa do Tribunal do Júri brasileiro.

AZEVEDO, André Mauro Lacerda. Tribunal do Júri: aspectos constitucionais e procedimentais (atualizado de acordo com a Lei nº 11.689/08). São Paulo: Verbatim, 2011.

CAMPOS, Walfredo Cunha. Tribunal do Júri: Teoria e prática. São Paulo:Editora Atlas, 2010

CORTECERTU, Jair dos Santos. Há 40 anos, assassinato de Ângela Diniz parou país. Folha de São Paulo. São Paulo, 30 dez. 2016. Disponível em: . Acesso em 05 out. 2017.

FILHO, Pedro Paulo. Grandes Advogados, Grandes Julgamentos. Depto Editoral – OAB/SP. Disponível em: Acesso em: 05 out. 2017

GÓES, Marisa Lazara de. Tratamento constitucional à instituição do júri. Disponível em https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/88077/tratamento-constitucional-a-instituicao-do-juri-marisa-lazara-de-goes Acesso em: 25 set. 2017

INICIARDI, James. Criminal Justice.In: OLIVEIRA, Edmundo. O tribunal do Júri – Estudo sobre a mais democrática instituição jurídica brasileira. São Paulo: RT,1999,

JUNIOR, Aury Lopes. Tribunal do júri precisa passar por uma reengenharia processual. Disponível em: Acesso em: 04 out. 2017.

MARQUES, José Frederico. Estudos de Direito Processo Penal. Campinas: Millenium, 2001.

MARQUES, José Frederico. A instituição do júri. Campinas: Bookseller,1997.

NUCCI, Guilherme de Souza. Júri: princípios constitucionais. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999.

RANGEL, Paulo. Tribunal do Júri: visão linguística, histórica, social e jurídica. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2011.

STRECK, Lênio. Tribunal do júri. Símbolos e rituais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

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Publicado

26.10.2023

Como Citar

Misaka, M. Y. ., & da Costa, A. C. N. M. . (2023). A (I)LEGITIMIDADE DO TRIBUNAL DO JÚRI. Revista Juris UniToledo, 4(02), 83–95. Recuperado de https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/jurisunitoledo/article/view/110

Edição

v. 4 n. 02 (2019)

Seção

Artigos

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