MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Palavras-chave:
Solução de conflitos; Mediação; Arbitragem; Conciliação; Justiça do Trabalho.Resumo
O presente trabalho busca estabelecer um panorama geral dos métodos alternativos de gestão de conflitos aplicados à Justiça do Trabalho Brasileira, sobretudo os institutos da mediação, comissão de conciliação prévia e arbitragem. O tema em tela possui grande relevância por abarcar questões atinentes às garantias constitucionais, bem como por estabelecer formas de aprimoramento e modernização do sistema judiciário brasileiro. Para tanto, ter-se-á como base a pesquisa bibliográfica e em bancos de dados digitais a fim de compreender a tratativa dada a estes institutos pela legislação, jurisprudência e doutrina nacionais por meio do método lógico-dedutivo. Constituindo-se como resultado a identificação de ferramentas para o aprimoramento do sistema judiciário e de um direito fundamental que deve ser garantido em todas as searas jurídicas.
Referências
BRASIL. Constituição Federal do Brasil. 1988. Disponível em . Acesso em 16 jun. 2014.
BRASIL. Decreto nº 1.572. 1995. Disponível em . Acesso em 10.07.2017.
BRASIL. Lei nº 7.783. 1989. Disponível em . Acesso em 10.07.2017.
BRASIL. Decreto-lei nº 5.452. 1943. Disponível em . Acesso em 10.07.2017.
BRASIL. Lei nº 9.307. 1996. Disponível em . Acesso em 10.07.2017.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 125. 2010. Disponível em: . Acesso em 10.07.2017.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Rcl. Nº 9.39-7, Rel. Min. Ricardo Lewandowski. Brasília, 2013. Disponível em: . Acesso em 28/08/2017.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Arbitragem é Incompatível com o Direito do Trabalho Afirmam Ministros. Brasilia, 2015. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2017.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. AIRR Nº 248400-43.2009.5.02.0203, rel. min. Alexandre de Souza Agra Belmonte. Brasília, 2015. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2017.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Índice de Súmulas. Brasilia, 2017. Disponível em: . Acesso em: 12/08/2017.
FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. Salvador: JusPODIVM. 2014.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas. 2012.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva. 2013.
PAUMGARTTEN, Michele Pedrosa. A mediação de conflitos trabalhistas no Brasil e a mediação judicial no tribunal do trabalho do Reino Unido in Revista Eletrônica de
Direito Processual, Volume XIV. Rio de Janeiro: UERJ. 2014. Disponível em . Acesso em 15.07.2017.
PELUSO, Antonio Cezar e Morgana de Almeida RICHA. Conciliação e mediação: estruturação da Política Judiciária Nacional. São Paulo. Forense 2011.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores concedem à Revista Juris UniToledo os direitos exclusivos para a primeira publicação de seu trabalho, sendo simultaneamente licenciado sob a Licença Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Esta licença possibilita que terceiros realizem o download e compartilhem os trabalhos em qualquer formato ou meio, desde que atribuam a devida autoria, sem a capacidade de realizar alterações no material ou utilizá-lo para fins comerciais. Qualquer remixagem, transformação ou desenvolvimento do material não permite a distribuição do material modificado.