A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Palavras-chave:
Iniciativa probatória; Sistema acusatório; Imparcialidade.Resumo
A presente pesquisa, realizada através de doutrinas e jurisprudência dos Tribunais Superiores, abordará a análise dos sistemas processuais penais, inclusive acerca do sistema processual adotado em nosso ordenamento jurídico, bem como a extensão do princípio da busca da verdade no processo penal e da sua limitação pelo princípio da imparcialidade do juiz. Examinará a distribuição do ônus probatório atribuído às partes, além do sistema do livre convencimento motivado do juiz. Para então, ao final, diante de todo este contexto, verificar a possibilidade do julgador, em substituição às partes, determinar a produção de provas oficiosamente.
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