A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Autores/as

  • Caio Henrique de Melo Baldoino

Palabras clave:

Iniciativa probatória; Sistema acusatório; Imparcialidade.

Resumen

A presente pesquisa, realizada através de doutrinas e jurisprudência dos Tribunais Superiores, abordará a análise dos sistemas processuais penais, inclusive acerca do sistema processual adotado em nosso ordenamento jurídico, bem como a extensão do princípio da busca da verdade no processo penal e da sua limitação pelo princípio da imparcialidade do juiz. Examinará a distribuição do ônus probatório atribuído às partes, além do sistema do livre convencimento motivado do juiz. Para então, ao final, diante de todo este contexto, verificar a possibilidade do julgador, em substituição às partes, determinar a produção de provas oficiosamente.

Citas

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Publicado

2023-10-02

Cómo citar

Baldoino, C. H. de M. . (2023). A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. Revista Juris UniToledo, 3(01), 212–222. Recuperado a partir de https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/jurisunitoledo/article/view/132

Número

Sección

Artigos