SOBRE O CONCEITO DE RESPONSABILIDADE JURÍDICA
Palavras-chave:
Teoria do Direito; Responsabilidade jurídica; Responsabilidade objetivaResumo
Os conceitos de Responsabilidade Jurídica formulados pelas tradicionais Teorias do Direito mostraram-se insuficientes para explicar todas as suas faces atuais, especialmente, a responsabilidade objetiva. Diante disso, buscou-se redefini-la, ampliando sua conotação para abranger todas as espécies de responsabilidade jurídica, subjetivas ou objetivas.
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