SOBRE O CONCEITO DE RESPONSABILIDADE JURÍDICA
Palabras clave:
Teoria do Direito; Responsabilidade jurídica; Responsabilidade objetivaResumen
Os conceitos de Responsabilidade Jurídica formulados pelas tradicionais Teorias do Direito mostraram-se insuficientes para explicar todas as suas faces atuais, especialmente, a responsabilidade objetiva. Diante disso, buscou-se redefini-la, ampliando sua conotação para abranger todas as espécies de responsabilidade jurídica, subjetivas ou objetivas.
Citas
BECHO, Renato Lopes. Sujeição passiva e responsabilidade tributária. São Paulo: Dialética, 2000.
BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. 3ª. ed. São Paulo: Martins Martins Fontes, 2010.
CARNELUTTI, Francesco. Teoria Geral do Direito. Rio de Janeiro: Âmbito Cultural, 2006.
Dicionário escolar da língua portuguesa. Academia Brasileira de Letras. 2ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2008.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. 8. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, 1978.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 8ª. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.
LACOMBE, Américo Masset. Obrigação tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977.
LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. Obrigação tributária. São Paulo: José Bushatsky, 1971.
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 36ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
NAUFÉL, José. Novo dicionário jurídico brasileiro. 8ª ed. rev., atual. e ampliada. São Paulo: Ícone, 1988.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal. 9ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
PAULSEN, Leandro. Responsabilidade e substituição tributárias. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014.
PAUPERIO, Arthur Machado. Introdução ao estudo do direito. Edição universitária. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1989.
VILANOVA, Lourival. As estruturas lógicas e o sistema de direito positivo. São Paulo: Noeses, 2010.
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