POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO À ADOÇÃO: O ESTADO COMO INTERMEDIADOR DA EFETIVAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL

Autores

  • Beatriz Gon Ribeiro

Palavras-chave:

políticas públicas; adoção; atuação do Estado

Resumo

Trata-se de trabalho voltado para a explanação do tema da adoção sob o prisma da atuação do Estado. São considerados os aspectos jurídicos e sociais que permeiam a adoção, com o escopo de demonstrar a importância da instituição da família para os indivíduos que são adotados. Igualmente, são também explicitadas as iniciativas estatais que colaboram para a efetivação da adoção, tanto no âmbito das legislações pertinentes ao tema, como também das políticas públicas efetivas, traduzidas em ações afirmativas em prol do processo adotivo.

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Publicado

03.10.2023

Como Citar

Gon Ribeiro, B. . (2023). POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO À ADOÇÃO: O ESTADO COMO INTERMEDIADOR DA EFETIVAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL. Revista Juris UniToledo, 1(1), 38–49. Recuperado de https://wyden.periodicoscientificos.com.br/index.php/jurisunitoledo/article/view/16

Edição

Seção

Artigos