COLIGAÇÃO CONTRATUAL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DAS REDES
Palavras-chave:
contratos coligados - intervenção do estado - função social do contrato - teoria das redes.Resumo
O artigo, através do método dedutivo, objetiva estudar os contratos a partir da perspectiva funcional e como a teoria das redes pode auxiliar na compreensão do Direito Contratual hodierno. Na prática, é difícil encontrar contratos isolados, visto que as negociações atuais dependem de vários contratos para se concretizarem. Nessa linha, oportuno investigar o fenômeno dos contratos coligados, estruturalmente diferentes, mas que unidos atingem uma finalidade superior. Para tanto, parte-se de considerações acerca da teoria contratual clássica até a teoria contratual hodierna, haja vista que atualmente os contratos contam com função social, a qual é exigência constitucional. Os contratos coligados permitem negociações de grande vulto e são realidades frequentes no mercado de consumo. Assim, o estudo da coligação contratual é fortemente enriquecido com considerações acerca da teoria das redes, já que esta defende a visão holística de que os objetos devem ser analisados no ambiente em que estão inseridos.
Referências
ACIOLI, Sonia. Redes sociais e teoria social: revendo os fundamentos do conceito. Inf. Inf. Londrina, v. 12, n. esp., 2007.
AMARAL, Francisco. O contrato e sua função institucional. Stvdia Ivridica. Nº 48, Colloquia 6. Portugal: Coimbra, p. 369-383, 1999/2000.
BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Reconstrução do conceito de contrato: do clássico ao atual. In: HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; TARTUCE, Flávio. Direito contratual: temas atuais. São Paulo: Método, 2007.
CAPRA, Fritjof. A teia da vida. São Paulo: Cultrix, 2006.
FOLLONI, André. Reflexões sobre complexity science no direito tributário. In: MACEI, Demetrius Nichele et. al. (coord.). Direito tributário e filosofia. Curitiba: Instituto Memória, 2014.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Direito contratual contemporâneo: a função social do contrato. In: FACHIN, Luiz Edson; TEPEDINO, Gustavo. (Coord.). O Direito e o tempo: embates jurídicos e utopias contemporâneas- estudos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
GOMES, Orlando. Raízes históricas e sociológicas do código civil brasileiro. 2.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
GRECO, Marco Aurélio. Crise do formalismo no direito tributário brasileiro. Revista da PGFN. 2011. Disponível em: http://www.pgfn.fazenda.gov.br/revista-pgfn/revista-pgfn/ano-i-numero-i/greco.pdf. Acesso em: 01/07/2015.
KATAOKA, Eduardo Takemi. A coligação contratual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
KONDER, Carlos Nelson. Contratos conexos: grupos de contratos, redes contratuais e contratos coligados. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
LEFF, Enrique. Racionalidade ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
LEONARDO, Rodrigo Xavier. Contratos coligados, redes contratuais e contratos conexos. In: FERNANDES, Wanderley (Coord.). Fundamentos e princípios dos contratos empresariais. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
LEONARDO, Rodrigo Xavier. Redes contratuais no mercado habitacional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.
LÔBO, Paulo. Direito civil: contratos. São Paulo: Saraiva, 2011.
LÔBO, Paulo. O contrato: exigências e concepções atuais. São Paulo: Saraiva, 1986.
LORENZETTI, Ricardo. Redes Contractuales: Conceptualización Jurídica , Relaciones Internas de Colaboración, Efectos frente a Terceros. Revista de Direito do Consumidor. N. 28, p.22-58, out./dez. 1998.
MARÉS, Carlos Frederico. A função social da terra. Porto Alegre: Fabris, 2003.
MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo. Contratos coligados no direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2009.
NANNI, Giovanni Ettore. Contratos coligados. In: LOTUFO, Renan; NANNI, Giovanni Ettore. Teoria geral dos contratos. São Paulo: Atlas, 2011.
NORONHA, Fernando. O direito dos contratos e seus princípios fundamentais. São Paulo: Saraiva, 1994.
PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
RIBEIRO, Luciana Antonini. Crise do contrato e a nova teoria contratual. In: MARQUES, Claudia Lima (coord.). A nova crise do contrato: estudos sobre a nova teoria contratual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.
ROPPO, Enzo. O Contrato. Coimbra: Almedina, 2009.
TEPEDINO, Gustavo. Crise de fontes normativas e técnica legislativa na parte geral do Código Civil de 2002. In: TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil – Tomo II. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
TEPEDINO, Gustavo. Normas constitucionais e relação de Direito civil na experiência brasileira. In: TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil – Tomo II. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
TEPEDINO, Gustavo. Notas sobre a função social dos contratos. In: FACHIN, Luiz Edson; TEPEDINO, Gustavo. (Coord.). O Direito e o tempo: embates jurídicos e utopias contemporâneas- estudos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
TEPEDINO, Maria Celina B. M. A caminho de um direito civil constitucional. Revista de direito civil. Ano 17, Nº 65, jul./set. 1993, p. 21-32.
VEIGA, José Eli da. A emergência socioambiental. São Paulo: Senac, 2007.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores concedem à Revista Juris UniToledo os direitos exclusivos para a primeira publicação de seu trabalho, sendo simultaneamente licenciado sob a Licença Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Esta licença possibilita que terceiros realizem o download e compartilhem os trabalhos em qualquer formato ou meio, desde que atribuam a devida autoria, sem a capacidade de realizar alterações no material ou utilizá-lo para fins comerciais. Qualquer remixagem, transformação ou desenvolvimento do material não permite a distribuição do material modificado.
