COLIGAÇÃO CONTRATUAL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DAS REDES
Palabras clave:
contratos coligados - intervenção do estado - função social do contrato - teoria das redes.Resumen
O artigo, através do método dedutivo, objetiva estudar os contratos a partir da perspectiva funcional e como a teoria das redes pode auxiliar na compreensão do Direito Contratual hodierno. Na prática, é difícil encontrar contratos isolados, visto que as negociações atuais dependem de vários contratos para se concretizarem. Nessa linha, oportuno investigar o fenômeno dos contratos coligados, estruturalmente diferentes, mas que unidos atingem uma finalidade superior. Para tanto, parte-se de considerações acerca da teoria contratual clássica até a teoria contratual hodierna, haja vista que atualmente os contratos contam com função social, a qual é exigência constitucional. Os contratos coligados permitem negociações de grande vulto e são realidades frequentes no mercado de consumo. Assim, o estudo da coligação contratual é fortemente enriquecido com considerações acerca da teoria das redes, já que esta defende a visão holística de que os objetos devem ser analisados no ambiente em que estão inseridos.
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