OS FUNDAMENTOS ESPIRITUAIS DO ESTADO: CONSTITUIÇÃO, ESTADO E LAICIDADE
Palavras-chave:
Fundamentação espiritual; Laicidade; Participação religiosa; Patrimonialismo estatal;Resumo
Tratar das relações entre Direito, Religião e Democracia no Estado brasileiro exige mais que uma visão restrita às pretensões do Constituinte em busca da laicidade do estado: faz-se necessário um estudo que abranja a formação histórica, cultural e social das estruturas do Estado brasileiro e, por conseguinte, do uso e exercício do poder político que impulsiona o funcionamento destas estruturas. A pesquisa aqui apresentada busca investigar, em um primeiro plano, os fundamentos espirituais que no decorrer da história foram base sustentadora do poder estatal. Em seguida, discorre-se acerca da estrutura patrimonialista imbricada na formação do Estado brasileiro, e o papel legitimador operado pela força religiosa. Por fim, visa-se examinar os mecanismos democráticos inaugurados pela Constituição Federal de 1988, na busca por um Estado laico e democrático.
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