OS FUNDAMENTOS ESPIRITUAIS DO ESTADO: CONSTITUIÇÃO, ESTADO E LAICIDADE
Keywords:
Fundamentação espiritual; Laicidade; Participação religiosa; Patrimonialismo estatal;Abstract
Tratar das relações entre Direito, Religião e Democracia no Estado brasileiro exige mais que uma visão restrita às pretensões do Constituinte em busca da laicidade do estado: faz-se necessário um estudo que abranja a formação histórica, cultural e social das estruturas do Estado brasileiro e, por conseguinte, do uso e exercício do poder político que impulsiona o funcionamento destas estruturas. A pesquisa aqui apresentada busca investigar, em um primeiro plano, os fundamentos espirituais que no decorrer da história foram base sustentadora do poder estatal. Em seguida, discorre-se acerca da estrutura patrimonialista imbricada na formação do Estado brasileiro, e o papel legitimador operado pela força religiosa. Por fim, visa-se examinar os mecanismos democráticos inaugurados pela Constituição Federal de 1988, na busca por um Estado laico e democrático.
References
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília: Senado Federal, 2013.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 5. ed. São Paulo: Globo, 2012.
GIUMBELLI, Emerson. A presença do religioso no espaço público: modalidades no Brasil. Religião & Sociedade, Rio de Janeiro, v. 28/2008, p. 80-101, jul. 2008. Disponível em: Acesso em: 04 abr. 2017.
LEAL, Rogério Gesta. Participação social na Administração Pública: um imperativo democrático. In: HERMANY, Ricardo. (org.). Empoderamento social local. Santa Cruz do Sul: IPR, 2010.
LEITE, Fábio Carvalho. O laicismo e outros exageros sobre a Primeira República no Brasil. Religião & Sociedade, Rio de Janeiro, v. 31/2011, p. 32-60, jun. 2011. Disponível em: Acesso em: 04 abr. 2017.
LOEWENSTEIN, Karl. Teoría de la Constitución. Traduzido por: Alfredo Gallego Anabitarte. Barcelona: Ariel Derecho, 1986.
MACHADO, Maria das Dores Campos. Religião, Cultura e Política. Religião & Sociedade, Rio de Janeiro, v. 32/2012, p. 29-56, jun. 2012. Disponível em: Acesso em: 19 mar. 2017.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 9. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2014.
PEREIRA, Rodolfo Viana. Direito Constitucional Democrático: controle e participação como elementos fundantes e garantidores da constitucionalidade. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
SARLET, Ingo Wolfang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
STF. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 4439. Relator: Ministro Luís Roberto Barroso. DJ: 27.09.2017. Supremo Tribunal Federal, 2017. Disponível em: Acesso em: 07 mar. 2018.
TEMER, Michel. O Município na Constituição de 1988. In: MENDES, Gilmar Ferreira; CARNEIRO, Rafael Araripe. Gestão pública e Direito Municipal. São Paulo: Saraiva, 2016.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores concedem à Revista Juris UniToledo os direitos exclusivos para a primeira publicação de seu trabalho, sendo simultaneamente licenciado sob a Licença Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Esta licença possibilita que terceiros realizem o download e compartilhem os trabalhos em qualquer formato ou meio, desde que atribuam a devida autoria, sem a capacidade de realizar alterações no material ou utilizá-lo para fins comerciais. Qualquer remixagem, transformação ou desenvolvimento do material não permite a distribuição do material modificado.
